10.015 Resultado da Solicitação luiz guilherme cursino - em: 05/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1874 101.471; MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA OAB/SP: 137.222; ALEXANDRE DAVID SANTOS OAB/SP: 146.339. PROC. Nº 1877/08 - EMBARGOS À EXECUÇÃO CODISMON METALURGICA LTDA move em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS FLS. 81 Sobre a impugnação apresentada pela embargada pela embargada, manifeste-se o(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 1554 E DROGARIA SETE IRMAÕS LTDA FLS. 36 I Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. IIAguarde-se notícias do efeito recebido e/ou pedido de informações. Int. SJCampos, D.S.( 18/12/08 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1201 embargante, em seu efeito devolutivo tão somente, se no prazo. II Às contra-razões. SJCampos, D.S.(24/11/08) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): JOSÉ FRANCISCO BUENO DE MIRANDA OAB/SP: 16.169. PROC. Nº 271/03 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFE
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 1734 FLS. 63 CERTIDÃO: Certifico e dou fé, em razão da apelação apresentada a fls. 50/61, pela requerente que veio desacompanhada do preparo tendo em vista se a mesma beneficiária da assistência judiciária. São José dos Campos, 02 de fevereiro de 2009. Escrevente. FLS. 63 1. Recebo o recurso interposto
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 465 1498 valor depositário (fls. 162), em favor da exeqüente. Há de se ressaltar que eventuais correções serão feitas automaticamente pela instituição bancária. Comprovado o levantamento, tornem conclusos. Int. D.S. (12/02/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 638 1251 PROC. Nº 1022/09 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO BENEDITO FERREIRA COSTA SJCAMPOS ME move em face de MUNICIPALIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS FLS. 350 Fls. 345/349: diga o exeqüente. Após, conclusos. Int. D.S.( 10/12/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBL
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 1416 exeqüente. Int. D.S.( 20/08/09 ) - DR. LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): BRUNO DIAS CARVALHO PENA RIBEIRO OAB/SP: 282.510; REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO OAB/SP: 266.112. PROC. Nº 613/04 (Ap. Exec. Fisc.nº2040/04) - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA D
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 1649 DE OLIVEIRA LOPES (citada pessoalmente a fls. 470vº), LAURO PENTEADO SICILIANO e s/m MARIA CLARA T. SICILIANO (citados por AR, ambos assinados por Lauro, a fls. 344/345), MARCOS OLIVEIRA DE AQUINO e s/m MARIA GORETI DOS SANTOS AQUINO (citados por AR, assinados por pessoa estranha à lide, fls. 340/341). Nada ma
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1551 FAZENDA PÚBLICA - ADV(S): GUSTAVO FERREIRA PESTANA - OAB/SP: 216.289. PROC. Nº 1883/08 ( Apenso a Ex. Fiscal 611/04; 598/06; 3131/05; Agravo nº 560.732.5/3-00 ) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DISTRIBUIDORA E DROGARIA SETE IRMAÕS LTDA move em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 88 Manifeste-se a embarg
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1762 PÚBLICA - ADV(S): LUIZ VIEIRA OAB/SP: 143.095; ROSANA AP. VIEIRA OAB/SP: 114.966. PROC. Nº 1620/01 - EXECUÇÃO FISCAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS move em face de DIFORTEX COMERCIO DE FORROS E DIVISORIAS LTDA MASSA FALIDA - FLS. 73 Fls. 71/72 ( relatório de débitos atualizado, com a ex