9.914 Resultado da Solicitação luiz riccetto neto - em: 29/05/2025
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00187 ApReeNec 2258400 0008856-19.2013.4.03.6000 MS RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR ADV : MS011514 ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE A : PAULO SERGIO DA SILVA ADV : MS011835 ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações : DUPLO GRAU 00188 ReeNec 370038 0024884-82.2015.4.03.6100 SP
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 688 as custas para expedição da certidão de testamento, em guia própria FEDTJ, Código 202 no valor de R$ 17,50. P.R.I. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 1073136-53.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança CLÁUDIO MARCUS MANDARINO - Ato Ordinató
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 819 CONSTANZI (OAB 211316/SP) Processo 1014152-47.2016.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariovaldo Molina Rodrigues - Vistos,Fl. 260 - item “1”: manifestem-se os demais herdeiros.Defiro o prazo requerido à fl. 261, item “4”. Int. - ADV: DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), TAIS HELENA BIGNARDI GOME
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 527 notas fiscais e comprovantes de entrega, esclarecendo em nome de quem se deram as vendas. 9. Fls. 6869/71: Indefiro. O levantamento de novos valores pelas partes foi sustado e a matéria está em discussão perante a E. Instância Superior. 10. Fls. 6889/92 e 6914/16: Ciência às demais partes, anotando-se que de fato ex
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 4521 pagamento dos honorários advocatícios. Intime-se. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2022. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2022. NATAN MATEUS FERREIRA NATAN MATEUS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000594-61.2021.5.02.0072 RECLAMANTE ALAIDE GUALBERTO DE BRITO ADVOGADO PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO(OAB: 391359/
Considerando a recente decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal no HC 126.292 de relatoria do E. Ministro Teori Zavascky que fixou o entendimento de que a execução provisória de condenação em virtude de decisão em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência e que, portanto, a execução penal provisória pode se iniciar a partir da sentença condenatória em segundo grau, ainda que pendentes recurso especial ou extraordinário, bem como o teor do Veneran
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADV/PROC: SP175718 - LUCIANA FORTE E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO VARA : 6 PROCESSO : 0024884-82.2015.403.6100 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ RICCETTO NETO ADV/PROC: SP081442 - LUIZ RICCETTO NETO IMPETRADO: COORDENADORA DE GRADUACAO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0024885-67.2015.403.6100 P
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADV/PROC: SP175718 - LUCIANA FORTE E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO VARA : 6 PROCESSO : 0024884-82.2015.403.6100 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ RICCETTO NETO ADV/PROC: SP081442 - LUIZ RICCETTO NETO IMPETRADO: COORDENADORA DE GRADUACAO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0024885-67.2015.403.6100 P
CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADV/PROC: SP175718 - LUCIANA FORTE E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO VARA : 6 PROCESSO : 0024884-82.2015.403.6100 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LUIZ RICCETTO NETO ADV/PROC: SP081442 - LUIZ RICCETTO NETO IMPETRADO: COORDENADORA DE GRADUACAO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITARIO SAO CAMILO E OUTRO VARA : 19 PROCESSO : 0024885-67.2015.403.6100 P
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) 2. Cumprido o item 1.1. supra, intime-se a referida defesa, para que compareça em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de retirar a Solicitação de Assistência Jurídica (SAJ) retificada, bem como para que providencie a sua tradução, assim como dos demais documentos que a acompanham, através de tradutor juramentado, no prazo de 60 (sessenta) dias. 3. Devidamente traduzida, providencie a Secretari