Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 14204762 Maria Paula Gavioli do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia 4 - 25/07/2022 A 28/07/2022 - 158.I, 14433718 Rafaella Oliveira Souza – PEB – 1 - Uberlandia - 15 - 10/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11950979 Renato Gabriel Pires – AGSE – 1 - Uberlandia - 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 11950979 Renato Gabriel Pires – AGSE – 1 - Uberlandia - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 11950979 Renato Gabriel Pi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001111086.00-48 MARMORARIA GV BRASIL LTDA - ME 277989062.04-31 RICARDO LUIS KIM - EPP 001605823.00-39 TRANSPORTES LEE LTDA 001029845.00-46 COCKTAIL AMERICAN BAR LTDA - ME 001727819.00-45 AUTO REPARO LTDA - ME 001764392.00-60 EXPRESSO RODOVIARIO STYLO LTDA - ME Terça-feira, 21 de Outubro de 2014. Chefe de Unidade: Paulo Carneiro Júnior 22 622574 - 1 SRF I - Ipatinga Administração Fazendária 2º Nível Ponte Nova PORTARIA Nº 001, DE 21 de outubr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 05/05/2016 - , 12573275 Carlos Antonio da Paixao – – 1 - - 4 17/05/2016 A 20/05/2016 - , 12800314 Joelma Barbosa da Costa – – 1 - - 7 - 12/05/2016 A 18/05/2016 - , 12857637 Carlos Alexandre Martins – – 1 - - 9 - 22/05/2016 A 30/05/2016 - , 13610431 Luciano da Silva – – 1 - - 10 - 31/03/2016 A 09/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1752/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0951807/7 0377028/6 0377800/8 0905661/5 0378247/1 0378113/5 0377801/6 0377843/8 0376964/3 0376938/7 0381607/1 0378875/9 0377029/4 0378478/2 0377844/6 0377030/2 0381583/4 0391690/5 0613689/9 0905681/3 0378114/3 0377845/3 0376996/5 0379547/3 0391691/3 0613711/1 0377803/2 0613687/3 0379511/9 1013599/4 0377846/1 0378625/8 0380045/5 0377805/7 0391835/6 0367821/6 0377081/5 0376967/6 0905603/7 0905377/8 0379514/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP 1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo d) no caso de dispensa de licitação prevista no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/1993, deverá haver a devida caracterização e comprovação da situação emergencial, respeitando todos os pressupostos fático-jurídicos para a incidência do dispositivo em questão; e) as razões da escolha do fornecedor ou executante, nos termos do artigo que fundamenta a dispensa ou inexigibilidade e do art. 26, parágrafo único, II, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1080175/1 1245732/1 1193182/1 1245700/8 1195679/4 1245734/7 1194427/9 1246125/7 1245737/0 1122928/3 1178766/0 1106783/2 1074902/6 1249376/3 1245857/6 1247529/9 1246206/5 1247207/2 1246689/2 1246701/5 1247482/1 1247129/8 1194662/1 1246647/0 1245639/8 1119376/0 1245728/9 0452670/3 1214193/3 1176834/8 1156588/4 1202652/2 0905542/7 0905542/7 0378652/2 1079779/3 0876570/3 1221141/3 1241045/2 0377036/9 0377083/1