Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Abril de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: MaSP 1278377-5 Solange de Oliveira Ribeiro Darwisch, EEB I B, adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lagoas - 10 - 09/07/2019 A 18/07/2019 - , 11779303 Rafael de Sousa Santos – DII – 3 - Matozinhos - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 12263885 Cibele Silva Mariz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06547780 Marcelo Brunacci – PEB – 1 - Araxa - 1 - 11,04.08.2015,14.08.2015,3362/2 015,MG 08.08.2015, 12673919 Rosangela Maria de Oliveira – ASB – 0 - Uberaba - 0 - 15,14.08.2015,28.08.2015,4465/2015,MG 16.10.2015, 13614177 Hassan Marra Jorge – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 1,22.09.2015, 22.09.2015,4613/2015,MG 22.10.2015 COMUNICAÇÃO : 4654/2015 REGIONAL : Diamantina Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lagoas - 10 - 09/07/2019 A 18/07/2019 - , 11779303 Rafael de Sousa Santos – DII – 3 - Matozinhos - 2 - 20/08/2019 A 21/08/2019 - , 12263885 Cibele Silva Mariz – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 28/06/2019 A 12/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº932/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código Escola GUANHAES AGUA BOA AGUA BOA 254045 EE JOSE BONIFACIO SANTANA PARA DE MINAS PITANGUI PIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SERVIDOR SOLANGE MARTINS MASP-DV 3389533 ADM. 2 ANEXO II (a que se refere o artigo 2º, Parágrafo único desta resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 22, DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009. SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Masp Servidor Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.217, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidores lotados no quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em cargo nas carreiras do Grupo de Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo Status: Indeferido, Portaria: 00808/2020. *Processo: 10122/2018, Empreendedor: SPE Condomínio Belleville Ltda, Município: Itabira, Status: Indeferido, Portaria: 00809/2020. *Processo: 12278/2015, Empreendedor: Euler Dias Freitas, Município: Caratinga, Status: Indeferido, Portaria: 00810/2020. *Processo: 38218/2015, Empreendedor: Aliança Geração de Energia S.A., Município: Itueta, Status: Indeferido, Portaria: 00811/2020. *Proces