Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LUCIANO SOARES DA SILVA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7547/PB) TITANIO 27 ESTRUTURAS METALICAS LTDA e outros 3 Advogado do Reclamado HERACLITON GONCALVES DA SILVA (SOMENTE DE JACOB MUNIZ)(OAB: 7564/PB) Despacho: 1. Defiro o pedido de seq. 206, pelos seus próprios fundamentos. 2. Após, aguarde-se o decurso do prazo. Despac

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 DESPACHO: 1. Ao credor para ciência do insucesso do Leilão até o momento, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de continuidade do processo no Negócio Legal, pelo prazo mínimo de 12 meses, conforme Art. 10 do ATO TRT GP Nº 201/2013. 2. Ressalta-se que o credor pode arrematar os bens incluídos no Projeto Negócio legal, relativame

Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1504/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para apreciação. Despacho Processo Nº ExFis-0089900-78.2006.5.13.0007 Processo Nº ExFis-00899/2006-007-13-00.8 Exequente Executado Advogado do Executado Executado Advogado do Executado Juízo Advogado do Juízo UNIÃO - PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL C GRANDE TELEFON - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA JOSE DE PAULA REGO(OAB: 2921PB.) CARLOS ENRIQUE MENEZES GONZ

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANA LUCIA MOURA ARAUJO IDALGO SOUTO(OAB: 1821PB.) Advogado do Agravado Advogado do Agravado DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA(OAB: 10505PB.) CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA e outro Advogado do Reclamado SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO(OAB: 9620PB.) Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Despacho

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0124300-80.2013.5.13.0005 Processo Nº RO-01243/2013-005-13-00.9 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00117/2014 Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO JOSE SANDRO GOMES DE OLIVEIRA GEOMARQUES LOPES DE FIGU

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante VITAL BEZERRA LOPES (ADV. RT APENSA)(OAB: 7246/PB) NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR (ADV. RT APENSA)(OAB: 12582/PB) Advogado do LUZIMÁRIO GOMES LEITE (ADV. RT Reclamante APENSA)(OAB: 12414/PB) Advogado do JOSE RICARDO MORAES DE Reclamante OMENA (ADV. RT APENSA)(OAB: 5618/AL) Advogado do ERICO DE LIMA NOBREGA (ADV. RT Reclamante APENS

Judiciário ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Notificação: Fica a parte adversa notificada para se manifestar acerca dos embargos apresentados pelo reclamado. Despacho Processo Nº RTOrd-0034000-26.2014.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00340/2014-009-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado EDNA DA SILVA MOURA JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI(OAB:

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-01145/1995-008-13-00.8 Reclamante RINALDO FERNANDO BATISTA DE LIMA Advogado do GIUSEPPE FABIANO DO MONTE Reclamante COSTA (ADV. RT APENSA)(OAB: 9861/PB) Advogado do AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS Reclamante (ADV. RT APENSA)(OAB: 6811/PB) Advogado do DIRCEU GALDINO BARBOSA Reclamante DUARTE (ADV. RT APENSA)(OAB: 13663/PB) Advogado do ROSANA FERNANDES PRADO (ADV

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Reclamante MIRELLA OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA Advogado do HERACLITON GONCALVES DA Reclamante SILVA(OAB: 7564/PB) Advogado do LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB: Reclamante 14641/PB) Reclamado PONTES E SILVA LTDA (ACADEMIA ATLANTE) Advogado do Reclamado JUBEVAN CALDAS DE SOUSA(OAB: 10916/PB) Despacho: 1. Esclarece-se que o despacho de seq. 251 foi subscrito em 04/03/2015 13:02, antes d

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 E M E N T A: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A modificação da natureza jurídica do auxílio alimentação, de salarial para indenizatória, por meio de adesão ao programa de alimentação do Trabalhador PAT, não atinge o empregado admitido na empresa anteriormente à alteração, como é o caso em apreço. A adesão ao PAT somente surtirá efeitos em relação