Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1637 Embargos conhecidos e desprovidos. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 000127815.2017.5.20.0016 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PARTES: EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EMBARGADOS: MARIA MÁRCIA GOMES PEREIRA E ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE INFRAESTRUTURA E RELATÓRIO SANEAMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 1632 LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 3068-A/SE) ASSOCIACAO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITARIO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARCIA GOMES PEREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PODER JUDICIÁRIO CONSUBSTANCIADOS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC E 897-A JUST

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 8112 ROT - 0020627-82.2018.5.04.0252 ROT - 0021208-65.2017.5.04.0371 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): ENSEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Agravante (s): KUNTZLER INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA E MÁRCIA GOMES PEREIRA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do AGRAVO D

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001810-86.2017.5.20.0016 AUTOR MARIA MARCIA GOMES PEREIRA ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RÉU INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES RÉU MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 10262/SE) 1320 Rejeitadas as propostas conciliatórias pelas partes presentes ao feito e prejudicadas em relação ao demandado

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 EMBARGANTE Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO DO BRASIL S.A. DR. CASSIUS ARAÚJO GONZALES(OAB: 59747-A/RS) DR. ROGÉRIO PERFEITO MARQUES PEREIRA(OAB: 116766-A/RJ) MÁRCIA GOMES PEREIRA DR. PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MÁRCIA GOMES PEREIRA Processo Nº ED-ED-RR-1001390-35.2017.5.02.0026 Complemento Plenário Virtual

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO Advogada Tribunal Superior do Trabalho VALDICE SILVA GOMES DRA. SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244-A/BA) RECORRIDO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - LC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - VALDICE SILVA GOMES RECORRIDO Advogado 198 ARCTEST-SERVICOS TEC. DE INSPECAO E MANUT. INDUSTRIAL LTDA DR. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) ALEXANDRE LEONE PEREIRA DIAS DR. MÁRIO BRASÍLIO ES

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 295 ADMISSIBILIDADE RELATÓRIO Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso da parte), capacidade (parte capaz) e interesse (pedidos julgados procedentes em parte) - e demais condições recursais objetivas MARIA MÁRCIA GOMES PEREIRA recorre ordinariamente, recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no insurgindo-se contr

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2939 dos recursos de revista quanto às diferenças salariais. Por Federal, por meio do art. 37, inciso X, exige que a remuneração dos unanimidade, conhecer dos recursos de revista das reclamadas servidores públicos seja sempre fixada ou alterada por meio de lei com relação às "diferenças salariais - reajustes salariais concedidos específica, observada a iniciativa privativa d

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº ARR-0000853-03.2010.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. Advogado Dr. Luigi Morelli(OAB: 152049-A/RJ) Recorrido ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Advogado Dr. Roberto Eiras Messina(OAB: 84267 -A/SP)

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ação coletiva, ao tomar conhecimento dela, desista da ação individual em prol da coletiva. Então, o reclamante terá de se posicionar dizendo se pretende continuar a ação individual, abdicando de todos os benefícios da ação coletiva, ou se desiste de sua ação individual, em busca de melhor sorte na coletiva" Pretende a intimação do reclamante a se manifestar sobre a ação col