Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1481 241 - 0005167-59.2004.8.26.0001 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Ricardo Arce Rivera - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/ SP) (Fls: 2364) 242 - 0003128-85.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 902 de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 9 - 0002663-78.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Laercio Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1680 255 - 3000798-09.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Lucas Felipe Pinheiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Diego Santiago (OAB: 256785/SP) (Procurador) 256 - 3000997-34.2013.8.26.0144 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 813 18 - 9000002-04.2012.8.26.0224 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Péricles Piza - Recorrente: Michel Rodrigues da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Carolina Cotrim Santo Mauro (OAB: 273630/SP) (Fls: 45) 19 - 0173160-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 957 Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) 6 - 0002724-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo: Edson Domingues Araujo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/ SP) (Defensor Público) (Fls: 148)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1746 Ferraz - Revisor Almeida Sampaio - Peticionário: J. C. C. - Advogado: Julio Cesar Camargo (OAB: 380996/SP) (Causa própria) 18 - 0045874-18.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Tupã - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Peticionário: Celso Antonio Fernandes Martins - Def. Público: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1310 31 - 0041947-80.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marcelo Henrique Barbosa Agiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79 e 256) 32 - 3000748-03.2013.8.26.0300 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2069 53 - 0074546-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Wildson Carneiro de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Paulo Ricardo Di Divitiis (OAB: 84813/SP) (Fls: 115) 54 - 0110210-80.2014.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1575 937 Rosa (OAB: 177144/SP) (Fls: 130) 0006432-39.2009.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Sebastião dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Aparecida Soares (OAB: 269511/SP) (Fls: 89) 0802019-13.2012.8.26.0361 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 1026 Recorrente: Dorival Carlos Pioker - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB: 244979/SP) (Fls: 62) 23 - 0006535-10.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Everaldo Dias de Lima - Apelado: Mi