Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 1529 filho o ligou dizendo que havia entrado um ladr"o em sua casa e que a sua vó levantou para ver, nesse momento entrou um homem e tampou a boca da vovó e a arrastou para o banheiro, que a criança ouvia gemidos de sua avó, que a criança correu e se escondeu debaixo de uma coberta no quarto, que escutou barulho no quarta-roupas, que só se levantou quando escutou barulho na porta, em seguida ligou

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1691 FUNDAMENTAÇ¿O Nesta fase, é vedado ao juiz a análise aprofundada do mérito da quest¿o, tendo em vista ser atribuiç¿o dos integrantes do Conselho de Sentença do Júri Popular, por força do art. 5º, XXXVIII, ¿c¿ da Constituiç¿o Federal. Nesta fase procedimental, basta a comprovaç¿o dos indícios de autoria e a prova da materialidade do delito. Malgrado essa vedaç¿o, a fundamentaç¿o

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3834 pleno vigor o jus puniendi. Na espécie, cuida-se de homicídio consumado qualificado, consoante a capitulaç¿o contida na denúncia de fls. 02/05. Segundo preceito contido no art. 408 do Código de Processo Penal, o Juiz pronunciará o acusado quando se convencer da existência do delito e houver indícios de ser ele o seu autor. Nesta fase processual opera-se a aplicaç¿o do princípio in dubio p

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1682 passos, tentou dar meia volta e caiu; QUE antes de receber o golpe de punhal, a vítima partiu para cima do réu Raimundo, mas sem qualquer arma na m"o; QUE ouviu comentários que Jose Serafim, a vitima, apareceu segurando um terçado, mas que n"o viu isso acontecer; QUE seu sogro ou sogro de José Serafim n"o estavam bebendo com eles e que n"o havia nenhum Raimundo bebendo com eles também; QUE n"o vi