Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 161- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392187.2019.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LYER BEZERRA CABRAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA, OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809172-86.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JEFFERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 APELADO: BV FINAJNCEIRA S/A ADVOGADO: oão Francisco Alve

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816900-52.2017.8.15.2001 Procedência: 6a Vara da Fazenda da Comarca da Capital Apelante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda Apelado: Edvaldo Caetano da Silva – sem advogado constituído nos autos