Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3009/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho na primeira instância, para que decida sobre a substituição do bem que garante o juízo, facultando à recorrente, se entender seja a hipótese, a juntada de apólice que atenda à finalidade do art. 899, § 11 da CLT. Após, estando garantido o juízo na proporção em que hoje se encontra, retornem os autos à apreciação do recurso cuja análise cabe a esta Corte. 62 Publique-se. Br

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 Agravo de petição da exequente a que se dá provimento. Processo Nº AP-0002557-69.2012.5.02.0062 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado ROSA MARIA GAGLIARDI ADELMO JOSE PEREIRA(OAB: 207653-D/SP) M.L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS CARLOS PEREIRA DA SILVA(OAB: 192403-D/SP) AGRAVADO Advogado Intimado(s)/Citado(s): - M.L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ROSA MAR

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO 9630 CARLOS PEREIRA DA SILVA(OAB: 192403/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON DOS SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VÍNCULO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA - O ônus da prova da existência da relação empregatícia compete ao autor, invertendo esta incumbência, entretanto, quando a reclamada admite a prestação de serviços embora não reconhe�

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 9655 DISPOSITIVO Em razão do exposto, ACORDAM os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário do reclamado e do reclamante; REJEITAR a preliminar arguida pelo reclamante; e, no VOTOS mérito, por maioria de votos, vencido o Juiz Luis Augusto Federighi, quanto aos danos morais, DAR PRO

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RO-0001725-47.2012.5.02.0511 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Estre Ambiental S.A. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) Clayton Rogério Soares Barbosa FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES(OAB: 261016-D/SP) RECORRENTE Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Clayton Rogério Soares Barbosa - Estre Ambiental S.A. Para o(s) Advogado(s) GILSON GARCIA

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 9639 2º RECORRENTE: EMERSON DOS SANTOS PEREIRA Relator Designado RECORRIDO: M.L. GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, EMERSON DOS SANTOS PEREIRA e M.L SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. ORIGEM: 65.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATOR: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI RELATÓRIO VOTOS As peças e os documentos serão citados de acordo com a sequência das folhas, considerando o arquivo baixad

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 9663 VÍNCULO DE EMPREGO - ÔNUS DA PROVA - O ônus da prova da existência da relação empregatícia compete ao autor, invertendo esta incumbência, entretanto, quando a reclamada admite a prestação de serviços embora não reconheça liame empregatício. Não se trata de prova de fato negativo, a IDENTIFICAÇÃO ausência de vínculo de emprego, mas a demonstração da e

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Autor Advogado Ellen Berton DANILO GRAZINI JUNIOR(OAB: 136653-D/SP) Concórdia Logística LTDA RODRIGO FAGGION BASSO(OAB: 14140-D/SC) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Concórdia Logística LTDA - Ellen Berton Para a(s) Oab(s) 014140-SC/D 136653-SP/D Ellen Berton X Concórdia Logística LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletr

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Condomínio Santa Cruz Business Center - Luzia Clarice de Macedo Para o(s) Advogado(s) LILIAM VERARDI(OAB: 136949-SP/D) MARIA CRISTINA LIMA(OAB: 205706-SP/D) RO 66ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0000018/2020 - PAUTA DE JULGAMENTO. Luzia Clarice de Macedo X Condomínio Santa Cruz Business Center , ALPHAMETODOS SERV.TERCEIRIZADOS LTDA. . JULGAMENTO PARA 13/02/2020 às 13h15 Hs

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 9672 RELATOR: LUIS AUGUSTO FEDERIGHI RELATÓRIO VOTOS As peças e os documentos serão citados de acordo com a sequência das folhas, considerando o arquivo baixado em formato PDF e ordem crescente. Adoto o relatório da respeitável sentença de fls. 360/365, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação. Recurso ordinário interposto pelo reclamado, às fls. 380/386, pugnando p