Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA FUNED Nº. 020, DE 09/03/2021, PUBLICADA EM 13/03/2021 Retifica o Anexo Único da Portaria Funed Nº. 020, de 09/03/2021, publicada em 13/03/2021, pág. 25, colunas 1 e 2: ONDE SE LÊ: SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO MASP NOME SERVIDOR CARGO NIVEL GRAU NIVEL GRAU VIGÊNCIA 11783818 ADRIANA APARECIDA RIBEIRO TST 3 C 4 A 01/01/2021 10557692 ALBA HELENA TOLENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10930725 11788106 13737259 11959293 11788817 9745555 11317880 11757374 13794268 11766714 11862760 11758307 11788932 11788924 12808051 13739438 11787652 13735956 6623656 13753868 13334362 11755139 13748181 12579793 13739321 11786456 13746326 11756905 11495496 13747407 12542288 10886984 13738000 10847598 11863610 12553939 13728183 13408703 13753447 11862570 11784899 13804844 13738935 11788163 11807567 13736509

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensaçãode medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.Estabelecimento: BIOMAXFARMA EIRELICNPJ:14.727.590/0010-54.Endereço:PRAÇALEONARDO CAMPOS nº 86 - Centro - Pompéu/MG Cadast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLEUZA MIGUEL ALVES CRISTIANE FARIA DE OLIVEIRA SCARPONI CRISTIANE LUCIA GODARD DALTON ARAUJO LIMA DANIEL GONCALVES PINHO DANIELA DE AZEVEDO SILVA DANIELA MUSSE VERONA E FREITAS DANILO REIS DE OLIVEIRA DANUBIA LUANA RAMOS DARILSON CRISTIANO SILVA BARBOSA DARIO JOSE DE SOUZA DELBER NATALICIO SODRE DENISE FERREIRA MELO DENISE DE OLIVEIRA SCOARIS EDILANIA CASTRO DIAS ELAINE APARECIDA PINTO ELAINE HENRIQUES TEIXE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: marcelo Fernandes Siqueira PORTARIA FUNED N.º 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre providências para a Progressão de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 - , 11264751 Roberta das Gracas Claro – PEB – 2 - Caratinga - 7 - 25/10/2020 A 31/10/2020 11ª SRE - Diamantina, 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 60 - 31/10/2020 A 29/12/2020 - , 04357919 Edivanio Aparecido Pinto – PEB – 2 - Couto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo processo de Avaliação Especial Desempenho – AED dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES/ MG. § 1º Cada Comissão de Avaliação deve ser composta por três ou cinco servidores, sendo a chefia imediata membro obrigatório, observando-se as regras para composição da comissão contidas no art.9 do Decreto Estadual 43.764, de 16 de março de 2004 e no art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh