Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA PRE Nº318, DE 14 OUTUBRO DE 2020. Realiza correções de progressões. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano inciso I do art. 7º do Decreto nº48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Anular a concessão de progressão na carreira, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09426578 Manoela Alves – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 60 22/10/2017 A 20/12/2017 - , 09764804 Marise Mirtes Moreira Martins – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 22/10/2017 A 20/12/2017 - , 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 20/10/2017 A 18/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3698/2017 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Auto Posto Ilhabela Ltda. EPP - Posto Revendedor de Combustíveis - Guaxupé/MG - PA/Nº 01550/2006/004/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Mei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de abril de 2020, referente ao 6º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido. Masp 1212398-0 Patricia Sueli Lisboa Portilho Fernandes, EPGS, a partir de 02 de abril de 2020, referente ao 2º quinquênio restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP. Masp 1104434-4 Regiane Soares de Lima Souza, PENF, a partir de 06 de abril de 2020, referente ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo IV – O termo de adesão deve ser enviado, impreterivelmente, em até 5 dias após publicação desta resolução, de modo que a sequência de formalização do repasse e início do cronograma de repasse está condicionado a esse envio dos termos de adesão e assinatura de instrumento de repasse. § 5º - Ao aderirem ao Projeto OtimizaSUS, os beneficiários (unidades hospitalares e suas correspondentes secretarias municipais de sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo TERESINHA ROSA DE JESUS TEREZINHA DE SOUSA MATOS GONCALVES TEREZINHA LOPES BARBOSA VAGNER SILVA FONSECA VALDILEIA CAMPOS DE OLIVEIRA VALDIVIA MOREIRA DE SOUZA VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA LUCIA COSTA DE SOUZA VANILUCIA MARIA DOS REIS VERA LUCIA CARVALHO C. REZENDE DOS SANTOS VERA LUCIA DA SILVEIRA VERA LUCIA LIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SR. SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa Projeto/atividade Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pac- Expansão, Modernização tuadas no Acordo de Resultados par