Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho integralmente os seus fundamentos os quais passam a integrar essas razões de decidir. Diante do exposto e com fundamento nos arts. 932, III e IV, "a", do CPC; 896, § 14, da CLT e 118, X, RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 24 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo Nº AIRR

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MAGDA DE SOUZA CAMPOS DA COSTA - SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a seguir transcritos: "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 10/11/2021; recurso de revista interposto em19/11/2021), devid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC ADC CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CEPAI CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CMT CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 12156758 11305836 11305836 13713664 11306149 11306149 14593701 12853271

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.669366-7 , AGNES FONSECA RIBEIRO FILARDI, a partir de 07/10/2016. Retificação à publicação de 23/12/2016 Ref.: Opção de Vencimento de MARIA EDUARDA LINS SANTOS MASP. 1.332.917-2 Onde se lê: a partir de 17/12/2016 Leia-se: a partir de 19/12/2016 11 914

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Governador Valadares – PA nº 04050000015/17. *Francisco de Assis Campos - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Itabira – PA nº 09030000621/16. (a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da URFBIO Rio Doce. 27 1114907 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão Nº de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1305584 1155484 1308049 1308060 1245479 1261782 1311091 1309912 1299627 3 7 4 1 9 5 1 2 8 1183734 1 1300452 1300480 1304472 1289860 1277568 1253669 1172656 1307054 1161942 1307799 1298943 1306745 1227936 1143372 1308897 1301086 1308747 1267304 1304602 1091026 821255 1308398 1153455 1042542 1086212 1090975 1308069 1306379 1304598 1299594 1307803 1306116 1313979 1307025 1127859 445990 1304831 1304836 1298947 1254082 1091282 109094

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA 004 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 O Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o art.8º, incisos I e II do Decreto nº 45.712, de 29 de agosto de 2011, c/c com os artigos 1º, 6º e 7º da Portaria FUNED Nº 031 de 23/06/2017, determina: Art.1º - dispensar o servidor MAURÍCIO DE ABREU SANTOS, MASP 1036916-3, da função de Coordenador do Projeto de Recomposição da Linha d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de THEOSIRES DO ROSARIO ALVARENGA AMORIM, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente, considerando que não foram atendidos os requisitos da