Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0161521-0 1080985-3 0655107-1 1038166-3 0253307-3 0214421-0 0213793-3 0296700-8 0251532-8 0540466-0 0044539-5 0163662-0 0632078-2 0520990-3 0173563-8 0933850-0 1044283-8 1170564-7 0440886-0 0065479-8 0553477-1 0592939-3 1070283-5 0735661-1 0931824-7 0335566-6 0351649-9 0224012-5 0332925-7 0239038-3 0151539-4 0619850-1 0294654-9 0276094-0 0345753-8 0343067-5 0609001-3 0305320-4 0746654-3 0141923-3 0246872-6 0855050-1 0214424-4 0248294-1 0310800-8 1071

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Dalton Cesar Milagres Rigueira/Fazenda Barreiras - Matricula do Imóvel: R-1/15.162. – Suinocultura, - Patos de Minas/MG, PA nº 5369/2020, Classe 3. 2) Valdemar Resende Filho – ANM nº830.862/2015/JLM Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Nome do servidor Abigail de Oliveira Eunice Almeida Baleeiro de Aguiar Iolanda Maria de Souza e Silva Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda Masp Adm 279547-4 337217-4 337221-6 337235-6 02 01 02 01 Regional/SRE Carreira Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares PEB PEB PEB PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T1 P T1 P T2 P T2 P Reposicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 350608-6, Moair Candido do Vale Junior, PEB1I, 1º cargo, a/p de 31/03/17, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luce Meire de Carvalho, MASP 331.285-7, CPF 589.224.076-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163/2017 RETIFICA NO ATO DE Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 554556-1, Sônia Cristina Fagundes, PEB1A, Língua Portuguesa, admissão 03, Ato nº 05/2017 publicado em 21/07/2017, por incorreção no número de aulas, onde se lê: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 12h/a para 15h/a leia-se: PEB1A Língua Portuguesa, admissão 03, 11h/a para 15h/a. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 17/05/2018: NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 604.353-3, Raquel do Amaral Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16h/a, a contar de 21.05.2018, em cumprimento à tutela antecipada proferida na ação ordinária, nº 510