Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Cabe à executada utilizar-se das vias judiciais próprias para tal finalidade, não competindo ao Juízo da Execução Fiscal sua apreciação. 7. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator, vencida a Des. Fed. CECILIA MARCONDES, que lhe dava provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente ju

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALVARO ANTONIO BORGES FARIA ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA FILHO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ) BANCO DO BRASIL SA Bárbara Gomes Navarro Pontes(OAB: 158165/RJ) ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO(OAB: 115917/RJ) ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA(OAB: 100

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PAULO MAGNO DE SOUZA(OAB: 240406/SP) CLAUDINES APARECIDA VAZ DOS SANTOS AGOSTINHO RAFAEL GONCALVES MOTA(OAB: 221901-D/SP) ANA PATRICIA DE ALMEIDA ROSA MOTA(OAB: 208850/SP) PAULO MAGNO DE SOUZA(OAB: 240406/SP) GUSTAVO RAFAEL DOS SANTOS AGOSTINHO

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO 23536 CARLOS EDUARDO PINTO DOS SANTOS LUIZ FERNANDO PINHO BARROSO(OAB: 160936/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NELSON MOREIRA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência ao reclamante do alvará expedido em seu

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 937 DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Relator RECURSO ORDINÁRIO (1009) PROCESSO nº 0001661-09.2014.5.17.0007 (RO) RECORRENTE: MAGNO DE SOUZA FRAGA, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. RECORRIDO: MAGNO DE SOUZA FRAGA, ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI Acórdão Processo Nº RO-0001661-09

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ) 748 ADVOGADO ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO(OAB: 115917/RJ) ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA(OAB: 100166/RJ) RACHEL DE OLIVEIRA BARRA(OAB: 211114/RJ) ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA FILHO CLAUDIO ALVES FILHO(OAB: 48071D/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA FILHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. Número do processo: 0009074-04.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALVES, IVA

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 FERREIRA REIS. R: REJANE SIQUEIRA CAMPOS DE BITTENCOURT. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: DENISE VIANA COUTO. Adv(s).: DF41292 - MARIANA DE CARVALHO NERY, DF18444 - HUILDER MAGNO DE SOUZA. R: VISION PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF17107 - DANIEL AYRES KALUME REIS, DF17162 - RAFAEL MOREIRA MOTA. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF1844

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 C. L. P. P. E OUTROS PAULO JULIANO GARCIA CARVALHO R. H. O. P. HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO PRIMEIRA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO - 20131210027535 ORDINÁRIA ANA CANTARINO JAIR SOARES APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Ap

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO NELSON BARDUCO JUNIOR(OAB: 272967/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) MISAEL SILVA FARIA TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA(OAB: 209394/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CLARO S.A. - ELETRONET FRANCA COMERCIO E ENROLAMENTO DE MOTORES EIRELI AD