Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1553 BARBOSA - Fls.: 0 - Proc. Nº 022/2008Não obstante renúncia de fl.178 e divergência doutrinária e jurisprudencial a respeito, recebo o recurso interposto à fl.182, por entender que o acusado não dispõe de conhecimento sobre a ciência jurídica e que o juízo de admissibilidade da apelação, no prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1156 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0000732-98.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000732) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alcemir Gois Lisboa - - Marcelo Dias Cordeiro - Vistos. Ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3679 420 Processo 0004487-57.2016.8.12.0029 - Carta Precatória Criminal - Intimação Réu: Tiago Pires Tiossi - Gislaine Francisca Correira - Bruno Tiossi - Maicon Martins Gomes ADV: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (OAB 58669/PR) ADV: GREGÓRIO SERCONEK VILELA (OAB 69698/PR) ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA BUENO (OAB 71062/PR) Intimaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, provisoriamente, pelo um prazo de 30 dias: Gileade R. Barbosa-161311 Reginaldo N. Dias-245914 Caratinga Caratinga Do Presídio de Manhumirim para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova, provisoriamente, pelo um prazo de 30 dias: Romilton T. Silva-353328 Manhumirim Do Presídio de Governador Valadares para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Roger H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1153 DE CAMPOS - Fls.: 0 - Proc. Nº 262/2011Vistos,Nos termos da lei, foi o réu citado para responder a acusação por escrito, no prazo de dez dias (fl.70vº).0 acusado apresentou defesa preliminar às fl.71.Os elementos da defesa, contudo, não se encaixam em nenhuma das hipóteses do art.397 do CPP. Assim, não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Manhumirim para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de tratamento médico: João Carlos 411216 Soares Morethe- Manhumirim Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de tratamento psiquiátrico temporário: Eva Maria Tomaz Pacau-574070 Patos de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Itajubá: Ellison A. Pichara-82075 Luiz A. D. Alves-406858 Alfenas Alfenas Do Presídio de Varginha para a Penitenciária de Três Corações: Lucas S. Moreira-273498 Phelippe S. Santos-199159 Salatiel S. Paulino-494035 Varginha Varginha Varginha Do Presídio de Varginha para o Presídio de Itajubá: Velder R. Oliveira-147072 Varginha Do Presídio de Poços de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP: 905.462-8, LUIZ DE SOUZA, a contar de 24/05/2019, ref. ao cargo de ASP, II/J. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, §