Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00001394-2301/2016 Special Bus Ltda– MAS-1935 – AI nº 170711 – mantido 00010279-2301/2016 Style Locaçao de Vans Ltda– HGS6500 – AI nº 171510 – mantido 00021219-2301/2016 Sueli de Sousa Teixeira– EPF-5330 – AI nº 171430 – mantido 00009199-2301/2016 Tairine de Souza Silva– LCC-9472 – AI nº 168885 – mantido 00009325-2301/2016 Tatau Transporte Turistico Ltda– BWO-7927 – AI nº 173675 – mantido 00005716-2301/2016 Terezin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Cláudio/MG - PA/Nº 03083/2016/001/2016 DNPM nº 831111/1985 - Classe 1. Validade: 06/06/2020. *Minas Forte Alumínios Ltda. ME - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem. - Cláudio/MG - PA/Nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Autuada: Cibely de Jesus Rodrigues Boaventura. CPF: 268.383.546-91 – Auto de Infração: 17602/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22626/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22627/2016. Autuado: Hélio Dias de Oliveira. CPF: 041.846.066-36 – Auto de Infração: 08010/2016. Autuado: Hermínio Fernandes Ribas. CPF: 001.040.146-60 – Auto de Infração:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira ATOS DO SENHOR PRESIDENTE LUIZ AFONSO VAZ DE OLIVEIRA ATO/079/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, em caráter excepcional, aos servidores; Masp 1018511-4, Divino Manoel do Nascimento, cargo efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos decisórios de 20/04/16. Disponível no site: www.jucemg.mg.gov. br. Belo Horizonte, 20 de abril de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 11 819094 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Resolução do Plenário Nº 03/2016* Dispõe sobre a atualização anual dos preços públicos, a que se refere o art. 2º da Resolução do Plenário RP/Nº01/2013, de 31 de janeiro de 2013, que t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eder Pires de Oliveira, Masp 1028375-2; e Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1. PROCURADORIA - PRC Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Masp 1093791- 0. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - DF Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2; Maria Aparecida Ferreira Silva, Masp 1033821-8; Milena Mendes Faria, Masp 353008-6; Maria da Consolação de Freitas, Masp 1022847-6; e Marcelo Simão Bechelany, Masp 1218633-4. DIRETORIA DE PROJETOS - DP Rogério A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 303/2016 REVOGA a GTE-3, IM 1100019, atribuída à servidora PAULA BRAGA BATISTA, masp 1182491-9, a partir de 03-102016 11 887524 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais PORTARIA Nº 3544, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 20 21 22 23 24 25 26 30 Autorização para perfuração de poço tubular Captação de água subterrânea por meio de poço tubular já existente Captação de água subterrânea por meio de poço manual (cisterna) Captação de água subterrânea para fins de rebaixamento de nível de água em mineração Captação de água em surgência (nascente) Desvio parcial ou total de curso de água Dragagem, limpeza ou d