Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.089228-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ADRIANO DA NOBREGA SILVA e outros.

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.028390-6 Aleatória 13/03/2008 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CID CUNHA DA SILVA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.028392-2 Aleatória 13/03/2008 1542 - HOMOLOGACAO DE ACORDO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARIVALDA FERREIRA MARQUES DF99999

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.089228-5 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: ADRIANO DA NOBREGA SILVA e outro

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 17ª Vara Cível de Brasília N. 0729653-41.2017.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF17603 - GERALDO ROBERTO MACIEL. R: RAFAEL MENDES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729653-41.2017.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Nº 2007.01.1.063851-0 - Monitoria - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF042192 - Laissa Andrade Magalhaes de Lima, DF044771 - Alyne Pedreira de Abreu. R: ANTONIO DE ARAUJO TORRES. Adv(s).: DF027304 - Antonio de Araujo Torres. Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados às fls. 444/446 em favor da parte autora, observando os poderes outorgados aos seus procurado

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 20080110059270 20080110070023 20080110109346 20080110283223 20080110283947 20080110361633 20080110445344 20080110564086 20070110439942 20070111311589 20080110113589 20080110274810 20080110274908 20080110404299 20080110410102 20080110492566 20080110530747 20080110530850 20080110635776 20060110784973 20060110784973 20070110658015 20070111460565 20070111480518 20080110006909 20080110051016 2008011005925

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 crime, conduz a perda do direito de agir, provocando, por conseguinte, a extinção da punibilidade do agente. Do exposto, verifico a ocorrência da decadência. Quanto ao delito do artigo 129 do CP forçoso é o entendimento de que não se encontra justificativa para se movimentar o aparelho judiciário no caso posto, porquanto o MP na condição de titular da ação penal diante da dinâmica fática n�

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 A lei civil admite a continuaçã

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretora de Secretaria: Daniela Nespoli Louzada Carlos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.040368-3 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: AFFONSO GOMES DA SILVA FILHO. Adv(s

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Decisão Processo Acórdão Relator(a) Des(a). Revisor Des. Apelante Apelado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 1) Tratando-se a ré de pessoa jurídica de direito privado que tem por objeto a comercialização de planos de saúde, submete-se �