10.015 Resultado da Solicitação manifestar acerca do pedido - em: 31/10/2024
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Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Silvino Freitta - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Isto posto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixa-se de apreciar o pedido contraposto, considerando que a ré não está elencada no rol de legitimados previstos no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas.P.R.I.C. ADV: F
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Silvino Freitta - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - Isto posto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixa-se de apreciar o pedido contraposto, considerando que a ré não está elencada no rol de legitimados previstos no art. 8º, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas.P.R.I.C. ADV: F
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3526 querendo, manifestar acerca do pedido de desistência do feito , nos termos do art. 2º, da Lei 14.272/2010 e art. 3º, inc. II, da Resolução PGE nº. 21/2017, sem qualquer ônus para as partes”. Com a concordância ou não havendo manifestação, os autos serão remetidos à conclusão para sentença, e
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3530 de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S.a. - “Intimação do(s) executado(s) para, querendo, manifestar acerca do pedido de desistência do feito , nos termos do art. 2º, da Lei 14.272/2010 e art. 3º, inc. II, da Resolução PGE nº. 21/2017, sem qualquer ônus pa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3033 561 Em caso de ausência da parte ou de não fornecimento dos números de telefone, será decretada a revelia (no caso do réu) ou extinto o processo (no caso do autor), como dispõem os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência, o conciliador realizará a confirmação de identidade das partes mediante o envio de document
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3525 Processo 0002123-26.2012.8.26.0462 (462.01.2012.002123) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S.a. - “Intimação do(s) executado(s) para, querendo, manifestar acerca do pedido de desistência do feito , nos ter
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3524 remetidos à conclusão para sentença, em vista do pedido de extinção nos termos do artigo 485, VIII do C.P.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0001551-70.2012.8.26.0462 (462.01.2012.001551) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3529 de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itauleasing S.a. - “Intimação do(s) executado(s) para, querendo, manifestar acerca do pedido de desistência do feito , nos termos do art. 2º, da Lei 14.272/2010 e art. 3º, inc. II, da Resolução PGE nº. 21/2017, sem qualquer ônus pa
Publicação: quarta-feira, 22 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3765 286 Processo 0820856-80.2016.8.12.0001 - Liquidação por Artigos - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Gilson Francisco dos Santos ADV: RENATA BARBOSA LACERDA (OAB 7402/MS) ADV: MARCELLE PERES LOPES (OAB 11239/MS) Despacho de fl.100:”...Manifeste-se a parte liquidante acerca da certidão de decurso de prazo, para o Estado de Mato
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3527 remetidos à conclusão para sentença, em vista do pedido de extinção nos termos do artigo 485, VIII do C.P.C. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 0003627-67.2012.8.26.0462 (462.01.2012.003627) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda