Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS CONSORCIO SAO FRANCISCO LESTE DR. ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997-A/SP) IRANILDO MANOEL DOS SANTOS DRA. KEYLLA VIVYAN CAETANO DA SILVA(OAB: 1293-B/PE) MAIS CONSTRUTORA EIRELI DR. MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO(OAB: 41661-A/PE) S

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 - Ministério Público do Trabalho - ROGERIO CURADO GONDIM DE AQUINO Processo Nº ROT-0000763-65.2017.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Revisor JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) ADVOGADO LARISSA MARTINS RODRIGUES DE QU

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF) CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 21946/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO - Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Processo Nº ROT-0000792-41.2019.5.10.0015 Complemento Processo

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 dias. Brasília(DF), de setembro de 2015. MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador Relator NÚCLEO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DO FORO TRABALHISTA DE BRASÍLIA Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA - FORO DE BRASÍLIA-DF Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na Seção de Dis

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 SENTENÇA 490 Supremo Tribunal Federal no julgamento do ARE 709212, em 13/11/2014, em que se decidiu que o prazo prescricional para I - RELATÓRIO cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos, o colendo TST alterou a redação de sua Súmula 362. Assim, a contagem do MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO propôs a presente prazo prescricional se dará da seguinte fo

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 125 Advogada: HANNA XAVIER FERREIRA de custas processuais, no importe de R$1.250,00 (um mil, Apregoado o processo, a Presidência foi passada ao duzentos e cinquenta reais), calculadas sobre o valor de Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, tendo em vista a R$62.501,02 (sessenta e dois mil, quinhentos e um reais e dois declaração de impedimento feita pelo Desemba

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 Reclamado Marcos Boechat Lopes de Souza Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme petição de fls. 176 a 186. Registre a alteração no BNDT. Custas processuais e custas executivas, pelo executado, no importe de R$547,05. O silêncio do exequente no prazo de 10 dias contados do vencimento de cada parcela valerá como quitação. A guia será expedida para

Caderno único ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 47737- MAURICIO JORGE MAGALHÃESe MARIA JOSÉ OLIVEIRA FERREIRA Ele: brasileiro, solteiro, motorista, res.n/C, nasc: 02/06/1977, em GAMA /DF, filho de ANTONIO MAGALHÃES NETO e MARIA CICERA MAGALHÃES ; Ela: brasileira, solteira do lar , res.n/C, nasc: 09/08/1978 em GAMA /DF, filha de PEDRO FERREIRA DA SILVA e MERENTINA OLIVEIRA DE PINA . 47738- DAVI PEREIRA DA SILVAe EMÍRIA APARECIDA SANTOS Ele: brasileiro, solteiro, a

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 6) A partir da implantação do PJe-JT, fica vedada a utilização do eDOC ou qualquer outro sistema de peticionamento eletrônico para o envio de petições relativas aos processos que tramitam no Pje-JT. O descumprimento da determinação constante implicará descarte dos documentos recebidos, que não constarão de nenhum registro e não produzirão qualquer efeito legal,