Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1468 ADVOGADO Liquidação por cálculos. VIRGINIA CUNHA ANDRADE NEVES BAPTISTA(OAB: 15414/PE) Intimado(s)/Citado(s): Juros e correção monetária na forma do ordenamento jurídico pátrio, observadas as disposições expostas na fundamentação. - COMPANHIA USINA BULHOES - MANOEL ARTUR SOARES FILHO Custas pela reclamada, no valor de R$61,51, calculadas sobre R$3.075,39,

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região A declaração da condição de pobre na forma da lei prescinde de maiores formalidades e goza de presunção de veracidade, no caso, não elidida mediante prova em contrário. Sendo assim, com arrimo no art. 790, § 3º, da CLT, concedo ao reclamante os benefícios correspondentes à justiça gratuita. ANTE O EXPOSTO e considerando o que consta dos autos, DECIDO: 1469 Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2669 do Sul-SP. - ADV: CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES (OAB 292717/SP) Processo 0019337-35.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - F.A.E. - Intimação do(a) defensor(a), para que responda a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias, bem como, querendo, comparecer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2846 SANTOS (OAB 315700/SP), ROBERTO ARROIO FARINAZZO JUNIOR (OAB 332313/SP) Processo 0014963-10.2013.8.26.0664 (066.42.0130.014963) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito A.B.G. - Vistos. Fls. 83: Defiro. REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo, uma vez que o réu foi p

Poder Executivo ● 20/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Recife, 20 de janeiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE SIGEPE Nº 15906/17 – MARILIA DE DIRCEU PEREIRA CARVALHO, matrícula nº. 224668-6 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo de contribuição do INSS, perfazendo um total de 03anos, 06 meses e 10 dias. Publicado no DOE de 18/06/2013. TORNAR SEM EFEITO. Despacho publicado

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contas do Convênio nº 586/2009, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE GRAVATÁ DOS GOMES E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº 04.709.462/000133, localizada no município de Poção/PE, manda publicar o presente Edital, intimando as senhoras MARILENE RODRIGUES, inscrita no CPF nº 035.206.384-01, então presidente da citada Associação, e TATIANE APARECIDA BEZERRA, inscrita no CPF nº

Poder Executivo ● 13/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo designada no art. 1º, em desfavor da agente socioeducativa REJANE ALVES MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº. 40.8832, haja vista ter, supostamente, cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CASE ABREU E LIMA, no dia 03/03/2019, conforme restou consignado na folha individual de freqüência encaminhado à Corregedoria pela SUTED. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicaçã

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2018 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/ PE ATA DA 140ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2018 Aos nove dias do mês de março de dois mil e dezoito, às nove horas, iniciou-se a centésima quadragésima Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE. Registra-se a presença dos seguintes conselheiros: