Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL AUGUSTO FELIPE JUNIOR ADV : SP116509 ALEXANDRE ZUMSTEIN Anotações : JUST.GRAT. 00135 AC 2146257 0010361-71.2016.4.03.9999 SP 1500000724 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CELS

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP213986 RONALDO CARLOS PAVAO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PIRASSUNUNGA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0134 AC-SP 2129825 0000559-49.2016.4.03.9999 00005576620158260614 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CARLOS HENRIQUE MORCELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MANOEL AUGUSTO FELIPE JUNIOR ADV : SP116509 AL

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 10 de novembro de 2016. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00039 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019698-11.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.019698-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP355643 RODRIGO DA MOTTA NEVES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSIVAL CAPRONI SP206941 EDIMAR HIDALGO RUIZ e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 Francisca Aparecida de Almeida Zaganin 273482/SP - Caio Henrique Vernaschi FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001297-02.2018.8.26.0614 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco José de Oliveira Bagatta ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3634 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 1001294-47.2018.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Fatima Aparecida Sanches Barbon - FUNDAÇÃO WALDEMAR BARNSLEY PESSOA - - São Francisco Sistemas

Publicações Judiciais I ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste sentido, firmou entendimento o c. Superior Tribunal de Justiça: "ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA - REAJUSTE DE 28,86%. INCIDÊNCIA. MATÉRIA DECIDIDA PELO RITO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS. POSSIBILIDADE. 1 - Interpretando o artigo 535 do Código de Processo Civil, esta Corte perfilha a orientação de que, em regra, a mudança na orientação jurispru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3277 Processo 1001262-03.2022.8.26.0614 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Vera Lúcia Calendi Favaro - Vistos etc. Considerando a distribuição da ação nº 1001261-18.2022.8.26.0614 Ordem nº 362/22, em duplicidade, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir, reconheço

Publicações Judiciais I ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhidas até o ato concessivo. Retornando à atividade, o segurado verte para o sistema um excedente financeiro com o qual o Regime não contava, portanto desnecessário, para a preservação do referido equilíbrio. 6. A c. 1ª Seção, do e. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1334488), na sessão de 08.05.2013, à unanimidade, decidiu que "o aposentado tem direito de renunciar ao benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3455 114 - 1001305-76.2018.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Embargante: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Embargado: Manoel Augusto Felipe Junior - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Advogado: Mateus Dami�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3455 114 - 1001305-76.2018.8.26.0614/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tambaú - Relator Djalma Moreira Gomes Junior - Embargante: Fundação Waldemar Barnsley Pessoa e outro - Embargado: Manoel Augusto Felipe Junior - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Advogado: Mateus Dami�