Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1746 por findo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Juiz de Direito: _______________________________________________________________ Requerente: _________________________________________________________________ Adv. Requerente: _____________________________________________________________ Requerido: __________________________________________________________________ Adv. Requerido: _________

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2560 _______________________________________________________________ Requerente: _________________________________________________________________ Adv. Requerente: _____________________________________________________________ Requerido: __________________________________________________________________ Adv. Requerido: ______________________________________________________________ PROCESSO: 000351290201881

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2565 dos documentos que instruem a inicial mediante cópia e certidão nos autos. Isento de custas na forma do art. 55 da lei 9099/95. Intimem-se as partes somente através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Mocajuba/PA, 7 de janeiro de 2019. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00036826220188

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1751 DISTRIBUIÇÃO da presente ação, com base no art. 290 do NCPC. Autorizo desde já o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial mediante cópia e certidão nos autos. Isento de custas na forma do art. 55 da lei 9099/95. Intimem-se as partes somente através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Mocaju

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 67 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL - SECRETARIA GERAL Fica designada a realização da 22ª Sessão em Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais para o dia 22 de junho de 2022 (quarta-feira), com abertura às 14:00 horas e com encerramento da mencionada sessão às 13:59 horas do dia 29 de junho de 2022 (quarta-fei

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 648 Belém/PA, 18/08/2020. _______________________________________ ALESSANDRA FERNANDES - MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0001405-44.2018.8.14.0012 Participação: RECORRENTE Nome: BANCO BMG Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG Participação: RECORRIDO Nome: MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS Participação:

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1574 dezoito), às 12h00min, nesta Cidade e Comarca de Mocajuba/PA, no prédio do Fórum, na sala de audiências, onde presentes se encontravam o Exmo. Dr. WEBER LACERDA GONÇALVES, o requerente JOSÉ DE JESUS RODRIGUES COSTA, acompanhado de seu(ua) advogado(a) Sr.(a) Sebastião Max dos Prazeres Guimarães ? OAB/PA nº. 6156, para participarem da audiência. ABERTA A AUDIÊNCIA: não foi possível sua re

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 2123 cumulada com Prestação de Serviços à comunidade. A defesa pediu a absolvição, em razão da ausência do laudo Toxicológico Definitivo nos autos. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observo que a Representação se baseia apenas nos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência. Quanto à materialidade, não há nos autos o Laudo Toxicológico Definitivo dos entorpecentes enc

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1579 assistido por seu advogado, em face do BANCO ITAU CONSIGNADO SA Verificando ausência de documentos e elementos que poderiam inviabilizar o julgamento do mérito da presente ação este juízo determinou a emenda da inicial para que a parte requente regularizasse seu pedido inicial na forma estabelecida na última decisão proferida por este juízo. Ocorre que, embora a Requerente tenha sido devidam

Diário da Justiça ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6576/2019 - Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 1580 tema, leciona ANTONIO CARLOS MARCATO: "A petição inicial deverá ser indeferida quando descumprida a determinação - ou as sucessivas determinações - para que ela seja emendada. Por mais que se defenda o princípio da instrumentalidade das formas e o da economia processual, não há como fugir da realidade de que o processo não pode prosseguir (a bem da verdade, ter existência trilateral) sem