Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2990 MISTA, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRECEDENTES DO STF E DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3030 FUNCIONAMENTO E PUBLICIDADE EXERCÍCIOS DE 2008 E 2009 PRESCRIÇÃO ANTES DO AJUIZAMENTO DECURSO DE MAIS DE CINCO (5) ANOS ININTERRUPTOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO E O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, SEM CAUSA INTERRUPTIVA (CTN, 174, I) - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO PRECEDENTES DO TJS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3574 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelada: Custodio Ananias Pereira - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL - IPTU EXERCÍCIO DE 2017 INTIMAÇÃO PESSOAL VIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2590 de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONTRATO BANCÁRIO CELEBRADO APÓS 31.3.2000, DATA DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1963-17/2000 - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO - PACTUAÇÃO EXPRESSA - ADMISSIBILIDADE PREVISÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2249 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1838 TRAZIDOS À MESMA DATA DA FALÊNCIA ORIGINÁRIA, SUJEITANDO-SE AOS ACRÉSCIMOS NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS DEMAIS CREDORES, QUE, IGUALMENTE TRATADOS, CONCORREM, TODOS, A UM ÚNICO PATRIMÔNIO ARRECADADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://w

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1841 Nº 0028793-52.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Evandro Luis Navarro (Justiça Gratuita) - Apelado: Petroforte Brasileiro Petroleo Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. EXTENSÃO DOS EFEITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2529 Nº 0018103-56.2017.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda (Massa Falida) - Apelado: Izael Gomes Ferreira - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3270 DA FALÊNCIA ORIGINÁRIA, SUJEITANDO-SE AOS ACRÉSCIMOS NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS DEMAIS CREDORES, QUE, IGUALMENTE TRATADOS, CONCORREM, TODOS, A UM ÚNICO PATRIMÔNIO ARRECADADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2133 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP) (Síndico Dativo) - Adilson Martins dos Anjos (OAB: 131894/SP) - Edimilson Cavalcante de Almeida (OAB: 262617/SP) - Pateo do Col�