Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3326 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/04/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:BRENDO RIBEIRO DOS SANTOS Representante(s): OAB 4672 - MARLI SOUSA SANTOS (ADVOGADO) . ATO ORDINATÃRIO em cumprimento a Determinação do MM. Carlos Magno Gomes de Oliveira, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Penal de Ananindeua, com base no Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 1º, inciso IV: Certifico que a

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2763 pelo Tribunal de Contas tem natureza meramente opinativa, e que a competência para o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo municipal é exclusiva da Câmara dos vereadores.          A cédula de dÃ-vida ativa não-tributária destes autos, tem o seu fato gerador diverso ao da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, pois este processo não trata da

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 2762 o julgamento das contas anuais do chefe do poder executivo municipal é exclusiva da Câmara dos vereadores.          A cédula de dÃ-vida ativa não-tributária destes autos, tem o seu fato gerador diverso ao da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, pois este processo não trata das contas anuais prestadas pelo chefe do poder executivo, conforme dispõe o artigo 3

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 MANUTENCAO DE POSSE ANA DELFINA DE JESUS DIVINA ALICE DA SILVA SOARES 34169 GO - OLEOMAR BUCHNER 17062 GO - WILMAR ALVES MARTINS DESPACHO : FICA A PARTE REQUERIDA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, INTIMADA PARA NO PRAZO DE 30 DIAS RECOLHER GUIA DE CUSTAS FINAIS, O QUAL ESTA ACOSTADA NA CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 SSINALADO CONCLUSO PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO. CUMPRA -SE. ANAPOLIS, 17 DE JUNHO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331040-29.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 900 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : HUMBERTO PORTO REQUERIDO : PORTO AMBIENTAL COMERCIO LTDA ME ADV REQTE : 12001 DF - DIVINO DE OLIVEIRA SALES ADV REQDO : 23646 DF - ELIA

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PRESENTE IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 154/155 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 78921-07.2015.8.09.0006 241 INDENIZACAO JACQUELINE ALVES CAMARGOS ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORC 23234 GO - MARCEL LUIZ CUNHA 24004 GO - MIRIAN CLEIDIANE DE QUEIROZ DESPACHO : ATA

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 502410-47.2011.8.09.0006 : 6 : ANULATORIA : NILZA MARIA FERREIRA TELES (ESPOLIO) PEDRO DA CUNHA TELES (ESPOLIO) DENMYS WILLYE TELES DENNIELY WINNIE TELES DINMER WILLEY TELES REQUERIDO : MARIA DE LOURDES DE SANTANA TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE URUANA ADV REQTE : 27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO ADV R

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 405 FÓRUM DE MARITUBA SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 15/10/2021 A 15/10/2021 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00004499220148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/10/2021 DENUNCIADO:EDAILSON LOPES TRINDADE VIT

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2583 31 conforme Portaria nº 157/2018 - TJCE, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO os termos do Provimento Conjunto nº 02/2019âPRES/CGJ-CE e da Resolução nº 154/2012, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que define a polà tica institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação d

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 509 não compareça à audiência designada ou, comparecendo, se recuse a depor. (CPC, art. 385, § 1º). c) a prova documental a fim de que seja expedido ofÃ-cio à Prefeitura Municipal de Capitão Poço, assim como à Câmara dos Vereadores para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentem os documentos constantes em seus registros acerca do imóvel Travessa Abdias Pereira, s