Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO NATALIA SILVESTRINI MARA SANDRA CANOVA MORAES(OAB: 108178/SP) RAUL SILVESTRINI MARA SANDRA CANOVA MORAES(OAB: 108178/SP) ANGELA MARTA CAUDURO SILVESTRINI MARA SANDRA CANOVA MORAES(OAB: 108178/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI(OAB: 112270/SP) ESTADO DE SAO PAULO VLADIMIR BONONI(OAB

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 43548 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Observado o disposto nos artigos 9º, 10 e 437, §1º, do CPC, digam as demais partes sobre a alegação de incompetência absoluta apresentada pelo Estado de São Paulo, fl. 1864, e os documentos Ficam

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 312 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e CAMPINAS, 10 de Julho de 2020. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI do Trabalho. Desembargadora Vice-Presidente Judicial CAMPINAS, 10 de Julho de 2020. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI CAMPINAS/SP, 17 de julho de 2020. Desembargad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de novembro de 2019. HSB MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006040-49.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE:ANTONIO JOSE GOES Advogados do(a) IMPETRANTE:ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN - SP125436, DANILO PEREZ GARCIA - SP195512 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Notifique-se a Autoridade Coatora do(a) v. acordão

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 depósito de fl. 109. 43547 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pagamento de custas comprovados às fl. 111 dos autos. Sentença líquida. Não há perícia contábil. Ainda, não há condenação em recolhimentos previdenciários e/ou fiscais (fl. 57). Não havendo outras despesas, declaro extinta a execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, do CPC. Em que pese a determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1332 270.069 - ADV PROC. Nº 2442/12 - RECURSO N° 5091 RECORRENTES : ODIRLEI RODRIGUES DRAPE, CENTRO UNIVERSITARIO CENTRAL PAULISTA e OUTRA RECORRIDO(A)(S) : ODIRLEI RODRIGUES DRAPE, CENTRO UNIVERSITARIO CENTRAL PAULISTA e OUTRA SUMULA DO JULGAMENTO: Por votação unânime, declararam a nulidade da sentença e

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especial Federal. O artigo 3º, § 3º, da Lei Federal nº 10.259/2001 dispõe que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta”. Registre-se, por fim, que nas causas afetas ao Juizado Especial a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento próprio, aplicável ao Juizado Especial Federal por força da determinação prevista no art. 1º da Lei n�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002933-11.2014.4.03.6183 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301042965 - JOAO LUIZ COELHO (SP221160 - CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039027-26.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301042983 - ANDREA KIMIE NAGOYA ANTAR (SP184588 - ANDREA KIMIE NAGOYA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (OUTROS) (SP145

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos pela parte autora, anexados em 16/08/2020 (eventos 89/90), determino a intimação do embargado (INSS) para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Com a juntada da manifestação ou decorrido o prazo para tanto, os autos deverão retornar conclusos para julgamento. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a oposi�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo prazo suplementar de vinte (20) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para integral cumprimento da decisão anterior. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora regularize seu nome junto à Secretaria da Receita Federal, devendo juntar aos autos cópia legível do