Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Embargos de Declaração nº 00110384120148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. Embargado: Visnei Alexandre de Sousa. Advogada(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 E DE PROFESSOR MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. CARGO EFETIVO QUE EXIGE CONHECIMENTO TÉCNICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES. SUPOSTA INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. REJEIÇÃO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO RÉU E REMESSA NECESSÁRIA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 37, XVI, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 60) Embargos de Declaração nº 0083048-54.2012.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Santana e Ribeiro Ltda. Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Embargos de Declaração nº 0000318-93.2012.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga Embargado: Severino da Silva Cruz Advogada(s): João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues (OAB/PB 18.919-A). Resultado dia 19.09.17- Embargos acolhidos com

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial a remessa e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº 00493968020118152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV – Paraíba