Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 5.000,00 (cinco mil reais), a qual deverá observar a seguinte classificação orçamentária abaixo: Programa de Trabalho 8338 Fonte do Recurso 0101 Natureza da despesa 339033 Valor 5.000,00 II – Estabelecer o prazo para aplicação dos recursos de até (120) cento e vinte dias, contados a partir da data do recebimento dos recursos e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabe

Diário Oficial ● 28/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.909 75 Segunda-feira, 28 DE MARÇO DE 2022 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . . . ERRATA . . . Errata da Portaria Nº02/2022 e 03/2022 do diário oficial DOE nº34.858 de 08 de Fevereiro de 2022, Protocolo:758200 e 75882217respectivamente. Onde se lê: Portaria nº002/2021 - 07 de Fevereiro de 2022. Tercio Junior Sousa Nogueira Diretor Geral NGPM - CREDC

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  87 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 Servidores: LUIZ PAULO PEREIRA MONTEIRO / Matrícula: 258 – Valor: R$ 4.628,91. JOSUÉ MARTINS DA COSTA / Matrícula: 15 – Valor: R$ 4.628,91. Período: 11/04 a 30/04/2022 – 19,5 diárias Ordenadora: Rafaela Barata Chaves. Protocolo: 782612 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6° Termo Aditivo ao Contrato n°016/2018. Objeto: Prorrogação do praz

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.931  81 Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022 . . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 041/2022 – 11 DE ABRIL DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013. RESOLVE: I – CONCEDER diárias as servidoras abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém/Curralinho/Portel/Belém, com o objetivo de realizar palestr

Diário Oficial ● 06/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.036 no âmbito federal, estadual e municipal; 1.3. Assegurar, de forma permanente e coordenada, o intercâmbio e a integração dos processos de informações cadastrais de registro e de licenciamento entre o Município e a JUCEPA; 1.4. Eliminar exigências repetitivas de documentos e procedimentos entre os órgãos de registro e licenciamento de empresas; 1.5. Reduzir os prazos de prestação dos serviços de registro e licenciamento de empresas; 1.6. Integrar o

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.934  117 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 Fonte: 0261/0661 Rec da Adm Indireta (próprios) PI: 4120008338C .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO Contratado: : ATLANTA RENT A CAR LTDA-EPP, inscrita no CNPJ : 01.135.910/0001-44 , com sede Rua Oliveira Belo, nº. 840, CEP. 66050380, na cidade de Belém, Estado do Pará Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente da JUCE

Diário Oficial ● 18/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 Processo nº 011/2022 - Objeto: Trata-se de procedimento administrativo visando à aquisição de equipamentos de proteção individual – Epi’s. Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 c/c artigo123 e seguintes do RILC. Na presente aquisição não será firmado contrato por se tratar de bens de entrega imediata, conforme autorizado no §3º do art. 81 do RILC. A comp

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216  107 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 I - CONCEDER diárias as servidoras abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho Belém / Tome-açu / Concordia do Pará / Belém, com o objetivo de realizar palestras e cadastros dos microempreendedores dos municípios acima mencionado, do programa NGPM-CREDICIDADÃO. Nome Matrícula/ CPF Cargo Período Nº de Diárias PRISCILA HORLANIA SANTOS SILVA 5946293 GERENTE REGIONAL 12 a 16/12/2022 4 1/2 SILBENE CRISTINA LISB

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  95 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 e ANDRÉ DA PAIXÃO RODRIGUES, Motorista. OBJETIVO: Realizar visita técnica no DI Barcarena/PA. DESTINO: Barcarena PERÍODO: 09 e 12/09/22 QTDE: ½ diária (cada dia de viagem) Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 05 de setembro de 2022. LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente Protocolo: 849653 .. PORTARIA Nº 137/2022 – 06 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito

Diário Oficial ● 09/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 81 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 Objetivo: executar fiscalização metrológica em instrumentos de pesar e medir Servidores: JORGE LUIZ ALVES DE ALBUQUERQUE / Matrícula: 018 – Valor: R$ 3.042,45 AUGUSTO CÉSAR DA SILVA/ Matrícula: 016 – Valor: R$ 3.042,45. Período: 09/03 a 28/03/2020 – 19,5 diárias Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões. Protocolo: 530914 Portaria nº 40/2020 GAB/IMETROPARA/INMETRO, 05 de março de 2020. Fundamento legal: A