Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA = PEB T2 MaSP-DV Nome do Servidor LAZARINO 10566396 ELISIA ALMEIDA CONCEICAO Nº Adm. Carreira 1 PEB Nº Adm. Carreira 1 1 PEB PEB DE Posicionamento em 31/05/2015 Nível Grau T2 E Reposicionamento em 01/06/2015 Nível Grau I A Novo Reposicionamento Grau Vigência E 01/06/2015 SRE JANUÁRIA CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado. ANULAÇÃO - ATO Nº 94 / 2022 Anula no Ato nº 448/2021, publicado no “MG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 08726416 Andrea Ferreira Barbosa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 22/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I, 09684861 Adila Adriana Silva – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10346609 Nadelia Amaral Campos – DAD-4 – 1 Belo Horizonte - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 10522324 Julia Goncalves de Lima – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 13201942 Camila Rafael

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 10/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 158.I, 08528028 Marilene Lellis Baptista Barbosa – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 09/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara - 1 - 10/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08540627 Luisa Maria Ferreira Lage – PEB – 2 - Sabara