114 Resultado da Solicitação marcela maria martins - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 1519 ao exercício da ampla defesa. Desse modo, a inexatidão ou eventual irregularidade constante do referido título somente implica sua nulidade quando privarem o executado da completa compreensão da dívida cobrada. Precedentes análogos: AgRg no REsp nº 782075/MG, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, DJ de 06.03.2006; REsp n
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1690 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP) Processo 1001113-24.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - EDUARDO CAPATTO - Banco Bradesco Financiamento S/A - Interessado: mandado de Levantamento Eletrônico assi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1194 Processo 1532985-47.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - S.o. Hotelaria e Lazer Ltda - VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de mandados, cobranç
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1377 ESTA AÇÃO PARA CONDENAR O REU AS PENAS DE 1 ANO E 4 MESES DE RECLUSÃO E 4 DIAS-MULTA POR INFRAÇÃO AO ART 157 CAPUT DO CP EM TENTATIVA. - ADV: MARICI BROCCO AMARAL (OAB 206049/SP) Processo 0013966-33.2010.8.26.0405 (405.01.2010.013966) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3558 Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP) Nº 1000702-86.2018.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Lucas Reinaldo Piccoli - Magistrado(a) Larissa Boni Valieris - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PENS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 675 Processo 1002217-20.2019.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnaldo Pereira da Silva - Selma Ferreira Grosso da Silva - José Marques Pereira da Silva - Selma Ferreira Grosso da Silva - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Regional Bauru - Vistos. Fls. 95/96: Aguarde-se pelo prazo reque
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1690 SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/ SP) Processo 1001113-24.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - EDUARDO CAPATTO - Banco Bradesco Financiamento S/A - Interessado: mandado de Levantamento Eletrônico assi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 4090 Processo 1007724-51.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Janubia Cesar de Sousa HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil, a desistência da ação formulada pela autora a fls. 381 e, em cons
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1075 somente será realizada após decorridos dois anos, contados da data do arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARCOS MARROQUE (OAB 231434/SP), RODRIGO CRISTIANO DOLCI DE SOUSA (OAB 224331/SP), JOSÉ GIOLO FILHO (OAB 181040/SP), ANDERSON URBANO (OAB 157844/SP) Processo 0048719-97.2005.8.26.0564 (
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1131 pelo E. Superior Tribunal de Justiça: “A ação de cobrança de quotas condominiais pode ser proposta tanto contra o proprietário como contra o promissário comprador, pois o interesse prevalente é o da coletividade de receber os recursos para o pagamento de despesas indispensáveis e inadiáveis, pod