Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1320 admissibilidade do recurso excepcional, deste eventualmente subtraindo, no todo ou em parte, o interesse recursal, aguarde-se até que noticiada a esta Corte a deliberação adotada em primeiro grau quanto à almejada homologação da autocomposição. Na inércia, reporto-me a determinação de fl. 287. Para esse fim, aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1838 Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041515-74.2007.8.26.0000 (994.07.041515-9) - Processo Físico - Apelação Cível -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1642 Paulo, 1º de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1443 Passarin Mazete - Agravante: Alcimar Gonçalves dos Santos - Agravante: Nubia Leia Gabriel Teixeira - Agravante: Diva Sueli Carossi Rodrigues - Agravante: Gilda de Lima Garofalo Pires Correa - Agravante: Jorge Alem Garcia - Agravante: Lourival Tome de Faria - Agravante: Marlene Rizziolli Lima - Agravante: Neusa Aparecida Barbosa Zac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1626 - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 407-19. Int. São Paulo, 2 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Alessandra Helena Neves (OAB: 157126/SP) - Ana Paula Barnuy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1679 - FESP - Apelado: Neuza Lopes - Apelada: Mariangela Pittorri - Apelada: Maria Emiko Hisadomi de Oliveira - Apelado: Maria Salet Pereira Melin Hoehne - Apelado: Claudete Fatima Rodrigues - Apelado: Eunice Borges Candido e Silva - Apelado: Regina Maura Franco - Apelado: Márcia de Fátima Tonoli Trevine - Apelado: Célia Brazão - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1919 Aparecida Lixandrao Duarte - Apelante: Luzia Raquel Roveri - Apelante: Maria de Lourdes de Oliveira Basso - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - DESPACHO Apelação Processo nº 002188761.2012.8.26.0053 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1526 RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1876 Nº 0018537-70.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Izac Estrela da Silva - Embgdo/Embgte: Edilson Aparecido Morini Embgdo/Embgte: Leonice Constantino Garcia - Embgdo/Embgte: Jose Ferreira Junior - Embgdo/Embgte: Isa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1732 Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/ STJ. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 1