Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GTK8252 7965065 Thiago Cesar Da Silva PUI6520 8595502 Inova Logistica Ltda HOH4186 7962217 Felipe Costa Pereira PVP9333 7944322 Carolina Frare Lameirinha MLK0330 8379866 Joao De Deus Transportes Eirelli Me QNB2453 8013991 Expresso Ts Transportes Ltda QNB2453 7992527 Expresso Ts Transportes Ltda HMD2587 7978167 Luiz Afonso Semenzi Neto MRY2766 7782698 Carolina Ingle Kerckhoff GTG6294 7966911 Vinicius Diniz S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/IMA Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta COFIN/IMA Nº 001, de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a DIRETORIA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da competência que lhes confere o art.93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 189 da Lei nº 22.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO o interesse público na restauração de elementos artísticos, de forma a cumprir a finalidade do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos de promover a reparação de danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, nos termos do § 1º doart. 1ºda Lei nº 14.046/2001; CONSIDERANDO o patrimônio histórico cultural, artístico,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 113200202204192, 113200202204193. EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Edificaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DER-30.005/22, celebrado entre o DER-MG e o município de PARACATU. Objeto: cooperação técnica e financeira visando a execução de obras de melhoramento e pavimentação em rodovia municipal, trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros (Distrito) - Entrº MG-181 (Estaca 1250 a 2000), com 15 km de extensão, trecho municipal este, delegado pelo MUNICÍPIO, por força do Convênio DER-30.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 368/2022 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 14467906, JULIANA DE PAULA BARROS, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 00062760-2301/2017 Jose Ernesto Barbosa OPV-0460 – AI nº214960 – mantido 00139277-2301/2017 Jose Francisco de Oliveira LBB-2199 – AI nº198036 – mantido 00163087-2301/2017 Jose Flavio Felix Alves OWV-3276 – AI nº194867 – mantido 00128557-2301/2017 Jose Geraldo Aleixo ERX-3546 – AI nº218337 – mantido 00128532-2301/2017 Jose Geraldo de Freitas NYE-2491 – AI nº175261– mantido 00005278-2301/2017 Jose Geraldo de O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG, 14270987 Luiza Baracho Moura de Araujo – ATSS – 0 - Belo Horizonte - 30 - 09/05/2017 A 07/06/2017 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 13792114 Marcela Braga de Paula – FATOR – 1 - Oliveira 18/05/2017 - Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 13680970 Laura Zschaber Guimaraes – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1450201-7, DANIEL SALAZAR MONTORIL , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1450247-0, DANIEL TIAGO EUFROSINO RODOLFO , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1447165-0, DANIELE RANGEL EPIFANIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 31/05/2022. MASP 1158643-5, DANILO DORIA , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercíc