Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 790 a tramitação continua em virtude do valor principal do importo, ainda não quitado, sendo certo que é referente ao exercício de 2011. Não há, desse modo, que se falar em fixação de honorários, que seriam cabíveis somente se houvesse deferimento total e extinção da execução, que não é o caso. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 532 DESPACHO Nº 0149013-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Esporte Cluba Xv de Novembro Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Esporte Clube XV de Novembro contra a decisão copiada a fls. 25, que indeferiu o pedido de concessão dos benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 521 Benedito Laercio Mendes - Agravante: Aurea Mendes - Agravante: Marcos Takeschi Tsuchiya - Agravante: Sebastiana Maria de Barros Tsuchiya - Agravante: Regina Lucia Ramos Neves - Agravante: Antonio Waldery Neves - Agravante: Maria da Penha Viana Waltrick de Souza (Herdeiro) - Agravado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 466 (OAB: 182522/SP) - Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/SP) - Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/ SP) - Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/SP) - Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - Marcella Vaz Guimaraes de Oliveira (OAB: 324447/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0068399-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 468 RODRIGUES DE AGUIAR Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos. À contraminuta. São Paulo, 6 de maio de 2013. Rodrigues de Aguiar Relator - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0080304-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 451 julgamento de apelação da sentença. Não me convencendo, todavia, da relevância das razões da agravante, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 2) Por fim, processe-se, intimando-se nos termos e para os fins do inciso V do art. 527 do C.P.C. 3) Int. São Paulo, 22 de abril de 2013. Erbetta Filho Relator. Fica(m) intimado(s) o(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1057 59 - 0064494-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Farmácia de Manipulação Enterprise Ltda - Agravado: Secretário Municipal de Finanças de Sorocaba - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP) 60 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1380 0046653-92.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Guiuliana Menocci Russo - Apelado: Claudinei da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 29) 0047485-23.2011.8.26.0224 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 74 e outro; Advogada: Marcela Luzia Soriano Marmora (OAB: 257458/SP); Advogado: Darilho Russo (OAB: 316429/SP); Agravado: TRISUL S/A; Agravado: Abruzzo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: Condomínio Residencial Vida Plena Cotia Ii; 2009424-47.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 617 cobrança de dívida no valor de R$ 333,39 para novembro de 2009, inferior, portanto, aquele valor de alçada, que, atualizado ao tempo da propositura da ação corresponde a R$ 585,27. Logo, não é mesmo cabível o recurso de apelação, mas embargos infringentes, devendo ser aplicado o princípio da fungibilidade pelo MM. Juiz de