Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de maio de 2020. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nº 5000643-44.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, CRISTIANE CORREA, CRISTIANE CORREA, CRISTIANE CORREA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA - SP124949 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA - SP124949 Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA - SP124949 Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Dê-se vista à parte autora e à União Federal, para resposta, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes formalidades. Intimem-se. 0001357-36.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X MARCIO LUIS BAPTISTA X ANA PAULA DE MELO PINTO X ERNESTO BAPTISTA NETO X ANTONIA VILMA DA SILVA BAPTISTA X ROSA MARIA BAPTISTA PELEGE X PAULO ROBERTO PELEGE X ANA MARIA B

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 15753/2012 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001902-22.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.001902-1/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica BLA

Publicações Judiciais I ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de abril de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 15753/2012 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001902-22.2002.4.03.6103/SP 2002.61.03.001902-1/SP RELATOR APELANTE APELADO ADVOGADO : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica BLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. NEWTON JOSÉ FALCÃO JUIZ FEDERAL TITULAR Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3498 ACAO CIVIL PUBLICA 0001744-51.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS(SP210213 - LEANDRO CAVALLI MENOSSI) X GILMAR ALVES BATISTA X GERSON MAMORU ISHII X ORLANDO MAGRO NETO X ALBERTO MINORU KATAYAMA X ISSAO SATO X PAULO SERGIO DA SILVA PINHO X PAULO TADASHI ISHII X ROGERIO DA SILVA X RONALDO TOSHIAKI OI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Epitácio/SP).Int. 0007891-64.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X PAULO PAULINO(SP241316A - VALTER MARELLI) X TALITA RESQUITI PAULINO(SP241316A - VALTER MARELLI) X ARGENTINA NOVO HEIM(SP241316A - VALTER MARELLI) X HENDERSON NOVO HEIM(SP241316A - VALTER MARELLI) X LEONARDO NOVO HEIM(PR037400 - JOSE ROBERTO MORAES DE SOUZA) Recebo os recursos de apelação do Ministério Público Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No prazo de cinco dias, comprove a parte autora a regularidade de seu CPF e informe se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168 de 05/12/2011 combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal. No silêncio, entender-se-á por ausência de despesas. Após, requisite-se o pagamento dos créditos ao e. TRF da 3ª Região. E

Publicações Judiciais I ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 98.01.03412-2 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.038, de 28/05/1990 c.c. art. 1º da Lei nº 12.322, de 09/09/2010. São Paulo, 19 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009377-71.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000030-24.2020.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: GISLENE MARIA MIGUELONE VIEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA CLAUDIA RAMIRES DIAMANTE - SP266620 IMPETRADO: CHEFE GERENTE EXECUTIVO DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. Notificada, a Autoridade Impetrada apresentou informações noticiando que efetuou a revisão do benefício da impetrante e alterou a renda mensal inicial

Publicações Judiciais I ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 98.01.03412-2 3 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contraminuta ao agravo nos próprios autos, interposto contra decisão que não admitiu recurso excepcional, nos termos do artigo 28 da Lei nº 8.038, de 28/05/1990 c.c. art. 1º da Lei nº 12.322, de 09/09/2010. São Paulo, 19 de junho de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009377-71.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.0