Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2486 2.KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA (DF - 28426) 2.OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (DF - 15553) SALVADOR/BA, 24 de janeiro de 2023. 2.CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (DF - 10424) ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho 3.BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (BA - 33762) Recorrido(a)(s): 1.MARCELO ANDRADE DE JESUS Processo Nº ROT-0000563-23.2017.5.05.0005 Relator ALCIN

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 14131 INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. CONCESSÃO IRREGULAR. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do art. 818 da CLT, é do reclamante o ônus de demonstrar em Juízo que o intervalo para refeição e descanso não era concedido em sua Acórdão Processo Nº RO-1000489-91.2017.5.02.0018 Relator MERCIA TOMAZINHO RECORRENTE RIO ACIMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ADVOGADO D

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) 229 RECORRENTE ADVOGADO GOL LINHAS AEREAS S.A. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) MARCELO ANDRADE DE JESUS BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPOR

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 223 DE DECLARAÇÃO. SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO GABRIELLA SALLES ALVES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS Processo Nº ROT-0000563-23.2017.5.05.0005 ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OA

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESIREE MARQUES SOBRAL SILVESTRE(OAB: 4795/SE) 313 Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de id _8881374 , no prazo de 10 (dez) dias. Intimado(s)/Citado(s): - CAUBY PACHECO DAS CHAGAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Notificação Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 187 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO - GOL LINHAS AEREAS S.A. ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA; DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, PARA LIMITAR A SUA RESPONSABILIDADE PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1122 ADVOGADO Processo: 1002233-58.2016.5.02.0018 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DALTON FELIX DE MATTOS(OAB: 95239/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RIO ACIMA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Autor: LUCIENE ASSIS DOS SANTOS LIMA Réu: DNR TELESERVICOS LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO FEDERAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Justiça do Trabalho - 2ª Regi�

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) MARCELO ANDRADE DE JESUS BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) GOL LINHAS AEREAS S.A. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) OSMAR MEND

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1293 Processo Nº ATOrd-0000491-34.2021.5.05.0025 RECLAMANTE MARCELO ANDRADE DE JESUS ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA D

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 222 ADVOGADO RICARDO EJZENBAUM(OAB: 206365/SP) SYDNELSON GOTTSCHALK MORAIS ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO(OAB: 15713/BA) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO(OAB: 23996/BA) petição dos executados. AGRAVADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 03 de maio de 2022. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000497-67.2017.5.05.0191 Relator NOR