Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A AO MERCADO E AOS DEBENTURISTAS DA 2ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE SUBORDINADA, EM SÉRIE ÚNICA. (MMGP12) A MGI – Minas Gerais Participações S.A., Companhia Aberta de Capital Autorizado CNPJ n° 19.296.342/0001-29 NIRE: 31300039927, comunica ao mercado e aos detentores das debêntures referentes à 2ª Emissão Pública de Debêntures Simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 30 - 10/01/2019 A 08/02/2019 - 158.I, 13822762 Gesiel Verissimo da Silveira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 20 - 12/01/2019 A 31/01/2019 - 158.I, 13832027 Marcelo Alexandro dos Santos – ASP – 1 - Sabara - 1 - 17/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I, 13868617 Tatiane Cristina de Souza – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/01/2019 A 20/01/2019 - 158.I, 13872643 Marcelo Mendes Cardoso – ASP – 1 - Sao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Rodrigues – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 13899968 Alanderson Yure de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte 3 - 15/05/2019 A 17/05/2019 - , 14071112 Marcia Maria Silva Machado da Cunha – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/05/2019 A 16/05/2019 - , 14211593 Luciana Marcia Rodrigues de Melo Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - , 14390637 Thati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777892 Estanislau Kennedy da Silva Cruz – – 1 - - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14387310 Camila Pedrosa Campos – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12404273 Rondinelli Passos de Oliveira – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 , 13887526 Marcelo Augusto Figueiroa da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fabiana Monteiro Pos – ATB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 - 25/11/2018 A 23/01/2019 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 26/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 6 - 19/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 0000000 Flavia Daniela Arifa Laureano – PEB – 0 - - 2 - 26/11/2018 A 27/11/2018 - 158