Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: TELETRABALHO: 2022109660 George Batista de Santana O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 16 00159 Processo: 0001113-50.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO JHONATHAN DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00160 Processo:

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 26 INGA PATOS 1A. VARA DE INGA NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00583 Processo: 0000867-27.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO VASCONCELOS DE ARRUDA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados aos autos, no prazo de cinco dias. 0058

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00247 Processo: 0001992-79.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. E. S. N. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR:

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 00172 Processo: 0001502-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE DE ARIMATEA DA SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Reprogramo a audiencia para18/09/2018, às 08 horas e 30 minutos. 00173 Processo: 0003193-13.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: JOSE LUCIO JUNIORREU: EDSON LIRA Despacho: In

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se art. 523- do CPC intime-se a parte vencida para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10%(dez por cento), sobre o valor da condenação, sob pena de BACENJUD. 00061 Processo: 0037285-93.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIMONE DA SILVA GU

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 7A. VARA DE FAMILIA (EXTINTA) NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0033497-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. S. E. ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2. TRIBUN

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 20 2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00688 Processo: 0000459-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRO ANDRE DA SILVAREU: JOSIVALDO CANDIDO RODRIGUESVITIMA: EDVALDO PEREIRA RAMOS FILHOVITIMA: RAIMUNDO SANTANA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO , 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se os advogados da audiencia de instrucao e julgamento designada para adia 17 de setembro de 201