Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 939 SENTENÇA Assinatura Vistos, etc. 1. RELATÓRIO BRUMADO, 24 de Agosto de 2017 DIEGO DE JESUS OLIVEIRA propôs reclamação trabalhista contra CAPITAL FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME e MARCELO CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA FRANCO MOURA SILVA expondo e requerendo conforme a inicial Juiz(a) do Trabalho Titular e documentos. A parte reclamada apresentou defesa em peça ún

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3563483 31270787 152489 157289 31339588 31324888 31255487 31294887 3749884 3916786 3712784 1665490 1652792 1110087 1110087 1974393 3673784 3750084 3825885 3563583 3724484 3685984 3576983 883996 1704191 134288 134288 220595 20030710169347 20030710169347 110481 3575483 3622184 3762985 2002394 224595 2063494 20040710167428 20040710167428 20040710167428 1471189 1471189 1471189 20070710043652 3695484 31182387 1857392 186592 1549789 20010710121750 Brasília - DF, disponibilizaç�

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 952 litigantes. Remuneração. Rescisão. Narra a inicial que o reclamante foi admitido em 02/03/2014, embora a CTPS apenas tenha sido registrada em 01/10/2014, e dispensado em 09/07/2015, sem justa causa e sem aviso prévio. Prossegue informando que, nada obstante conste das anotações de SENTENÇA sua carteira de trabalho salário base de R$ 1.370,00 mensais, recebia rem

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 20040710138879 20020710086430 20100710370163 20110710004425 20020710160896 20020710160896 20090710072263 20030710028173 20030710028173 20030710028173 20010710028072 20030710163242 20010710169220 20110710190446 19990710099088 19990710099088 19990710099088 20040710087630 20110710040692 20000710054283 20000710054283 20000710054283 20100710022954 20100710080809 20100710089343 20020710121820 20020710121820 20020710121820 221495 221495 20090710270818 20090710270818 20040710176240

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 951 - Considerando que, por força da concessão de liminar proferida pelo STF em sede de medida cautelar na reclamação constitucional 22.012, houve suspensão da decisão TST-ArgInc-47960.2011.5.04.0231, de 04/08/2015 e da tabela única editada pelo CSJT, a incidência de atualizações monetárias e juros de mora deve observar o quanto previsto no art. 39, da Lei nº 8.177

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECLAMADO 950 ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA HUMBERTO ARAUJO PINTO(OAB: 1092/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDIVANDO FIGUEREDO SILVA SANTOS Fundamentação DESPACHO Este PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo, nos autos do processo RTOrd 0000793- 64.201

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA - MARCOS LOPES MONTEIRO 906 Notificação Processo Nº ACum-0000442-91.2016.5.05.0631 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIARIO

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE(OAB: 14599/DF) Marcelo Franco Moura Silva WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE(OAB: 14599/DF) Bunge RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1354 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL BRUMADENSE LTDA - ME - LUAN NASCIMENTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CAPITAL FEDERAL TRANSPORTES LTDA - ME - DIEGO DE JES

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2. FUNDAMENTAÇÃO 946 No tocante à remuneração, a prova colhida nos autos favorece a tese da inicial. Além das testemunhas terem confirmado a prática da 2.1 Responsabilidade do sócio reclamado remuneração à base de comissões, a empresa não apresentou qualquer recibo de pagamento em nome do autor e nem a Postula a parte autora a condenação dos Sr. Marcelo Fran

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO - Observe-se o histórico salarial da parte reclamante; RECLAMADO ADVOGADO - Observem-se as disposições constantes do Ato TRT5 nº 16/2014 para ciência à Procuradoria Federal no Estado da Bahia do inteiro RECLAMADO teor desta decisão. ADVOGADO 3. CONCLUSÃO TERCEIRO INTERESSADO 945 ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA(OAB: 7543/BA) Marcelo Franco Moura Silva WASHINGT