Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) LUCILEYDE DO NASCIMENTO SEVERO GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA R J L COMERCIAL LTDA MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) CARVALHO & ALMEIDA LTDA MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) 1675 Trata-se de agravo de petição interposto pelo JOÃO LUIZ DE CARVALHO MELO, nos

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 314 calculado em conformidade com o disposto no artigo 12-A da Lei AGRAVADO: CAIO FELIPE MAXIMIANO TEIXEIRA RIBEIRO, 7.713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB no 1.127/11, MASSA FALIDA DE MFM NORTE SHOPPING COMÉRCIO DE observando-se a OJ n.º 400 da SDI-1, do c. TST. Quanto às ARTIGOS E PRESENTES EIRELLI ME contribuições previdenciárias, apliquem-se a OJ n

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 395 Observo que o acordo foi firmado foi cumprido quanto ao crédito Observo que o acordo foi firmado em 20 (vinte) parcelas, tendo seu trabalhista (autoral) . inicio em 2020 e seu término em 2022, a serem pagas, em conta, e Pendente a obrigação da parte ré de, no prazo de 180 dias, que não houve qualquer comunicação da parte autora quanto ao proceder ao recolhi

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 842 RECORRIDO: JOÃO SALES DA SILVA Advogado: EWERTON JOSÉ DE MORAIS FROTA ALVES - OAB: RN0008129 Advogado: THIAGO PONTES TORRES - OAB: RN0009572 RECORRIDA: APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Advogada: LUCÉLIA CLEUDE DA SILVA - OAB: RN0015909 Acórdão Processo Nº RO-0000654-38.2018.5.21.0004 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ADVOGADO FERNAN

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Relator 1396 HONORÁRIOS PERICIAIS. PARTE SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. O beneficiário da Justiça Gratuita fica isento do pagamento dos honorários periciais devidos, mesmo que sucumbente na pretensão objeto da perícia, devendo o encargo ser atribuído à União. Inteligência da Súmula nº 457 do TST. Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20144 JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR(OAB: 62981/MG) MARCELO HENRIQUE DA SILVA JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR(OAB: 62981/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE PAULO FERREIRA JUNIOR - MARCELO HENRIQUE DA SILVA Tratando-se de pretensão de ressarcimento fundada em dano processual decorrente de abuso do direito de ação e não de lide decorrente da relação de em

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CLEBER BOTAZINI DE SOUZA(OAB: 319544/SP) MARCELO HENRIQUE DA SILVA POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: 288844/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6776 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO HENRIQUE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença de Iddd74384 que julgou procedente em parte os pedidos

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 907 Assinatura Agravo de Petição nº 0000064-39.2015.5.21.0013 Desembargador Relator: Eridson João Fernandes Medeiros ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Agravante: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Desembargador Relator Intermodais Advogado: Juliano Martins Mansur Agravado: Marcelo Henrique da Silva Advogada: Rafaela Coringa Nogueira Origem: 2ª Vara do Traba

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 ADVOGADO MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) RISELLY DO SOCORRO ALMEIDA SANDIM MELO MARCELO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 8284/RN) RÉU ADVOGADO 88 Intimado(s)/Citado(s): - MARIO VICTOR DA TRINDADE CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CARVALHO & ALMEIDA LTDA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região HELENA BARBOSA MACHADO RIBEIRO SAYONARA DE CASTRO BROTHERHOOD LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO RECLAMADO 8187 RECLAMADO ADVOGADO CARLO LA SELVA MARCEL SCHINZARI(OAB: 252929/SP) LA SELVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP MARCEL SCHINZARI(OAB: 252929/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAYANA ALMEIDA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s): POD