CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1719 Apelado: Kelly Rabelo Santana Alves Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8091948-34.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Procuradora: Marian

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 1138 III. Dispositivo Posto isso, concedo a liminar para determinar que a autoridade impetrada, ou quem suas vezes fizer, por si ou por seus agentes, abstenha-se de praticar todo e qualquer ato tendente cobrança do ICMS-DIFAL com base na Lei Estadual nº 14.4125/2021, a exemplo de impedir ou apreender mercadorias, promover a inscrição do nome das impetrantes em cad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 265 O Réu manifestou-se em petição de ID187459689, na qual refuta o pedido formulado, sob a alegação de que se trataria de “bis in idem” a exigência de pagamento das atualizações decorrentes do depósito judicial efetuado em garantia de execução, nos idos de 2003. Em manifestação de ID193156466 o Inventariante do espólio de LYDIA GRESS DE CASTRO E SILVA PE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 907 Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB:BA8564-A), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A), DACIANO PUBLIO DE CASTRO (OAB:BA15485-A), LEONARDO SOUZA DE SANTANA (OAB:BA23642-A), VILOBALDO MIRALHA ALVES FILHO (OAB:BA59495-A) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de recurso de apelação interposta por JOSÉ JORGE DE OLIVEIRA, contra sentença proferid

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8120 Executado: Cesbap Centro Sul Bahia Plasticos Ltda. Advogado: Camila Gonzaga Alves Ferreira (OAB:BA45113) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 266 Requerente: Marcelina G Casqueiro Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Requerente: Horacio Ventin Rodriguez Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Requerente:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 506 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1094 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: RECLAMAÇÃO n. 8016980-36.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPÁ,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA Advogado(s): YAGO RENA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1497 Advogado: Renata Pereira Marques Viana (OAB:BA46329) Apelado: Sergio Suzarte Reis Advogado: Adriano Bastos Silva (OAB:BA23890-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0024711-91.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 378 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 ADV: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB 9398/BA), PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/ BA) - Processo 0040980-40.2001.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Municipio de Salvador - RÉU: Cst Engenharia e Processamento S/A - Intime-se o Advogado , MARCELO NESSER NOGUEIRA REIS, OAB/BA 9398, , para, n