Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leandro Oliveira Pacheco HMI-2236 L030606321 745-50 Leandro Quirino Da Silva HKM-6811 L030606308 746-30 Leandro Rodrigues De Castro HLJ-6798 L030606506 745-50 Leandro Rodrigues De Castro HLJ-6798 L030606261 746-30 Leandro Santiago Dos Santos LVG-4011 L030604269 745-50 Leia Carvalho Damasceno HLZ-6328 L030604500 745-50 Lelio Gomes DRN-1337 L030606173 746-30 Leme Empreendimentos E C Ltda HMR-6060 L030607005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.204, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Altera a Deliberação Copam n.º 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo por intermédio do Ofício SEJUSP/DAG nº. 35/2021, de 01/07/2021 (31703030); CONSIDERANDO a 4ª Prorrogação de Ofício publicada em 14/04/2021 (28072601); CONSIDERANDO a 2ª Pactuação de Atos Preparatórios para a Expansão do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (31702950) firmado em 13/07/2020 e homologado judicialmente em audiência de conciliação realizada nos Autos nº 0024.06.906.856-7 no dia 29/01/2021; CONSIDERANDO a Ação Civil Públi