Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 8780 2- Em relação às custas e contribuições previdenciárias, tendo em contribuições previdenciárias somente referente à cota-trabalhador. vista que a Lei 11.101/05 em seu artigo 6º, parágrafos 7º-B e 11, Defiro ao trabalhador os benefícios da justiça gratuita. introduzidos pela Lei 14.112/2020 preceitua que não são Custas processuais dispensadas. alcan

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 123451-72.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAVID BORGES SANTANA REQUERENTE : HEVILEM BORGES DE SANTANA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO POR HEVILEM BORGES DE SANTANA EM DES FAVOR DE DAVID BORGES SANTANA, PARTES QUALIFICADAS, SOLICITANDO A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS NA LEI N 11.3

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 10282 Dispensada a intimação da União, em razão do valor ser inferior ao PODER JUDICIÁRIO piso estabelecido na portaria MF/GM n. 582/2013. JUSTIÇA DO Após, remetam-se os autos ao arquivo. asa INTIMAÇÃO MONTE AZUL/MG, 25 de março de 2022. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed3e2b1 pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 05429394602 08286669622 04429682640 Valdirene Maria Da Silva Fernandes Carolina Silva De Sousa Fernanda Cassia Gomes 24° 25° 26° ED 121909 ED 121908 ED 121907 Nome Carla Batista Ferreira Classificação 3° Vaga ED 121905 Nome Karine Maria Da Silva Werneck Classificação 2° Vaga ED 121904 Minas Gerais - Caderno 1 Diamantina/Turmalina CPF 08619440624 Nome Osmar Basto De Souza Classificação 5° Vaga ED 121873 Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11573144 3667656 2737351 10823284 9730953 12551818 11002581 11208832 11201613 8870149 8997769 8727687 11254919 13380704 9533043 3791639 12933941 9766833 4550216 13485073 9620097 8686354 8908345 10481745 8355307 8933954 8644767 8502247 12845632 9613951 9366220 10668275 8617235 12693776 13368873 10542264 12381570 12693495 11917770 8915555 8230872 3260379 12727723 6163539 13788716 12729364 10576866 13921069 11317203 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09386533 Alessandra Cristina Avila Araujo – – 3 - - 3 - 05/03/2014 A 07/03/2014 - , 11918232 Paulo Henrique Pereira Borges – – 2 - - 15 - 03/03/2014 A 17/03/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 1 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 08365033 Helena Almeida Santos – PEB – 2 - Igarape - 15 - 25/02/2014 A 11/03/2014 158.I, 08504250 Maria Imaculada Ferreira Uszynski – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 27/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 08507436 Aparecida de Fatima Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 25/02/2014 A 06/03/2014 - 158.I, 08608754

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 22/02/2016 A 25/02/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – EEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 08106429 Mauriceia Paula Assuncao – PEB – 1 - Ritapolis - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 08296378 Marilda Saldanha dos Santos – PEB – 0 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - , 0829637

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho