Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região diferenças de ticket-refeição e ticket-alimentação; d) vale cultura. 749 EMENTA: Para fins previdenciários, declaram-se como indenizatórias as seguintes parcelas: reflexos das diferenças salariais em férias indenizadas + 1/3 constitucional e em FGTS + 40%; diferenças de ticket-refeição e ticket-alimentação; vale cultura. Arbitro à condenação o valor de R$10.0

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4201 decisão. Notifique-se a reclamada. Intimem-se as partes, devendo a empregadora Massima D Alimentação S/A juntar aos autos instrumento de mandato, prazo de 05 dias. t BETIM, 20 de Fevereiro de 2018. JUNE BAYAO GOMES GUERRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho BETIM, 21 de Fevereiro de 2018. Despacho JUNE BAYAO GOMES GUERRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CUSTOS LEGIS aplicação da Súmula 331, I, do TST e da Súmula 49 deste Regional. 1404 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA APARECIDA MARCELO OLIVEIRA DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelos reclamados e pela reclamante; rejeitou e preliminar de ilegitimidade passi

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 3333 prestou-lhe serviços na função de agente comunitário de saúde. Fica V. Sa. intimado (a) para TOMAR CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA SENTENÇA: Os contratos realizados pela Administração Pública direta ou indireta, para suprimento de necessidade temporária, com fulcro no art. 37, IX, da CR/88 que regulamenta a matéria têm cunho Determinar à Secretaria que

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 750 Acórdão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010125-13.2018.5.03.0026 (RO) RECORRENTE: MARCIA APARECIDA MARCELO OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BETIM RELATOR(A): DES. LUCAS VANUCCI LINS EMENTA: Processo Nº ROPS-0010127-46.2018.5.03.0102 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SINDICATO TRABS INDS MET MEC E DE MAT ELET J MONLEVADE ADVOGADO JOSE CALDE

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região passar despercebido. 1405 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 5858 SAO PAULO/SP, 22 de setembro de 2022. MARCELO PENNA KAGAYA Servidor MARCELO PENNA KAGAYA Servidor Processo Nº ATOrd-1000638-60.2018.5.02.0048 RECLAMANTE ANDREZA FREIRE DE LIMA ADVOGADO KELLY NASCIMENTO GONCALVES(OAB: 362929/SP) ADVOGADO HELEN CRISTINA VITORASSO(OAB: 145602/SP) RECLAMADO SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO RECLAMADO SABRINA DE VINCENZO RIOS DE OLIVEIRA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2111 SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP), ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP) Processo 3003824-10.2013.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Osni Coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3647 (OAB 149720/SP) Processo 1001240-91.2019.8.26.0470 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - P.H.V.O. - - P.M.V. - Manifestese o requerente, no prazo de 10 dias, sobre a resposta de ofício. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP) Processo 1001373-31.2022.8.26.0470 - Guarda de Famíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3795 conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria ( ) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudi