Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05488625674 Leandro De Oliveira Rodrigues 03558775627 Paulo Cesar Mendes Janauba/Santo Antonio Do Retiro CPF Nome 08950308614 Emerson Rodrigues Nogueira 03088446614 Luci Lima Santana 06952174613 Marcos Juvencio Cruz Janauba/Serranopolis De Minas CPF Nome 06978214639 Carlos Reijane Santos 08976765648 Geane Martins De Souza Janauba/Verdelandia CPF Nome 04033640606 Edna Carvalho 06015548681 Marcia Maria De Jesus 06431903684 Magda Dominga De Jesus Januar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1377981-4 1253727-0 1378195-0 1194068-1 1148276-7 1464610-3 1376845-2 1444447-5 1249204-7 1255763-3 286735-6 352214-1 1325605-2 1318951-9 1479746-8 1241510-5 936273-2 936273-2 952597-3 1345460-8 322256-9 1235514-5 1319723-1 1389645-1 1481652-4 1382045-1 1192680-5 1063582-9 1380614-6 379783-4 379783-4 619556-4 619556-4 324950018-66 039576646-08 VICTORIA AMELIA SALVINO DE OLIVEIRA MAFRA TAMARA RODRIGUES NERES LEANDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC N° 53 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado, Resolve: Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0188663-0 0190148-6 0196397-0 0206253-4 0211103-9 0185986-2 0207763-9 0180538-0 0196543-3 0183971-3 0198015-7 0198692-9 0185313-9 0180234-8 0181429-0 0202220-6 0182792-8 0186815-2 0180363-8 0187924-3 0195739-2 0183351-0 0187983-9 0207151-7 0206043-4 0183441-0 0210002-9 0188943-5 0197147-6 0208195-4 0183402-9 0194171-2 0192421-4 0207915-1 0184152-1 0195440-7 0182156-3 0190455-8 0211067-9 0201387-8 0200303-1 0198402-0 0210078-9 0196607-3 0202250-8 0200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação téce o acompanhamento, em nível central, de políticas públicas volGTED-5 nica tadas para a gestão de pessoas nos órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294