Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp 0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es) referente(s) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 34/2017/DVA/SVS. O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº. 2.999, de 16 de novembro de 2011, referenda a Determinação de Desinterdição DVA/SVS nº. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo JUAREZ FERRAZ AGUIAR JUAREZ FRANCA DOS SANTOS JUCARA BUENO MARTINS JUCENIA MENDES DO CARMO JULIA VIEIRA DE CARVALHO JULIANA CARVALHO DE A TEIXEIRA JULIANA DE OLIVEIRA SILVA JULIANE PERES PEREIRA VEIGA JULIETA PEREIRA TEIXEIRA JULIO CESAR DE MIRANDA JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR MEDEIROS VELANO JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUNIA MARIA VILAS FREIRE JUNIA RIBEIRO SILVEIRA JURANDIR MACIEL FILHO JURENY MARIA DA S GONCALVES JUSCELINO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LENIR ALVES VIEGAS LEONARDO AUGUSTO P MARTINS LIANA AGOSTINI DE RESENDE ASSIS LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA AUGUSTA SIMOES LICIA MARIA ESTEVES LICIA MAZZARELLO MOREIRA PIMENTA LIDIA ALVES DOS SANTOS GENEROSO LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LILIA CARDOSO PIRES LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LISETTE LORENA M R DE GAMBOA LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LODONIO DE FIGUEIREDO SOUZA LORENA PREZOTTI RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03671211 Dione de Miranda – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 03779576 Lilian Maria Custodio Toledo – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 08/08/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 06122121 Claudia Cristina Simao – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 09358557 Elisana Reioli Cirilo – PEB – 3 - Santos Dumont - 2 - 17/08/2017 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 69879-2 Maria Celia Bueno de Souza 69880-6 Bento Salomon de Paiva Neto 69881-4 Norma Sueli Rodrigues Machado 69884-9 Jose Campos Moreira 69886-5 Elza da Silveira Duarte DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E Benefici�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/07/2018; Masp 0383430-6, BARBARA APARECIDA MATOS SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0383874-5, JANINE PEREIRA SA, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/10/2018; Masp 0383995-8, ANGELITA CAETANO DE MOURA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/08/2018; Masp 0384324-0, JOANA D ARC DA CUNHA ALVES, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lea Maria de Assis Rocha, MASP 383.939-6, CPF 612.717.056-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H