Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12379806 Damiane Soares Bento de Oliveira – PEB – 1 - Alvarenga - 30/10/2017 Fica retificado o afastamento do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13158175 Mayla Costa Laudares Carvalho – GAMB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077045 Raquel Elisa de Oliveira Cunha – ANEDS – 2 - Divinopolis - 1 - 23/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 14460729 Marcelo Jose Rodrigues – ASP – 1 - Bom Despacho - 60 - 24/11/2018 A 22/01/2019 - 158.I, 14489041 Pedro Henrique Mendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 08316598 Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa – PEB – 1 - Guaxupe - 5 - 02/04/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03676681 Jose Simao Pessoa – AAS – 1 - Patos de Minas - 60 - 27/05/2016 A 25/07/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11406949 Wader Xavier Aleixo – ASP – 1 - Patos de Minas - 8 - 25/05/2016 A 01/06/2016 - 158.I, 11408283 Fabio Junior de Lima – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 25/05/2016 A 23/07/2016 - 158.I, 12135349 Janine Assuncao Cardoso – ANEDS – 1 - Patos de Minas - 30 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Procopio GYX-3369 L030633594 745-50 Marcelo Ramalho De Almeida MTO-7699 A028612790 672-61 Marcelo Soares Martins GUR-4554 A028797869 663-72 Marcelo Soares Martins GUR-4554 A028797872 640-80 Marcelo Soares Martins GUR-4554 A028797871 691-20 Marcelo Zerati HLU-9100 A028727823 596-70 Marcelo Zerati HLU-9100 A028727822 659-92 Marcia Boreta Da Silva Tavares HAA-8076 L030634889 745-50 Marcia De Fatima E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Lucas Johannes Maria Aernoudts Marcelo Fernandes Resende Nilson José Pereira Olvinto Fernandes Resende Orlando Sacardo Revaldere de Castro 234.03x.xxx-xx 573.30x.xxx-xx 393.96x.xxx-xx 394.03x.xxx-xx 211.27x.xxx-xx 381.77x.xxx-xx Art. 2º – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH PN2), em até 30 (trinta) dias após a publicação desta portaria, deverá realizar a convocação dos usuários identific