Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003544-28.2006.4.03.6317/SP 2006.63.17.003544-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCILIO ALVES FERREIRA SP176360 SILVANA MARIA DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00035442820064036317 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pe

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00023 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003544-28.2006.4.03.6317/SP 2006.63.17.003544-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCILIO ALVES FERREIRA SP176360 SILVANA MARIA DA SILVA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP 00035442820064036317 2 Vr SANTO ANDRE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pe

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 748 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTELIGENTES LTDA., decido: III - CONCLUSÃO a)pronunciar a prescrição das verbas oriundas dos contratos de Em face do exposto, na ação movida por MARCÍLIO ALVES trabalho mantidos entre o autor e a primeira ré; FERREIRA em face de CONCRELEI PRÉ-FABRICADOS DE b) julgar IMPROCEDENTES os pedidos iniciais

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 426 AUTOR Processo Nº ATOrd-0024865-24.2022.5.24.0002 AUTOR MARCILIO ALVES FERREIRA ADVOGADO MATEUS BORTOLAS(OAB: 12272/MS) RÉU CONCRELEI PRE-FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - EPP RÉU SCI SOLUCOES CONSTRUTIVAS INTELIGENTES LTDA REINALDO IVANDE CORREA DOS SANTOS Kelly Luiza Ferreira do Valle(OAB: 13676/MS) JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE(OAB: 19034/MS) BASE CONSTRUCOES E INCORP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001142-83.2020.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ISMAEL LUIZ PERES Advogado do(a) AUTOR: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Tendo em vista o trânsito em julgado requeiram as partes o que for de seu interesse. Silentes, arquivem-se. SANTO ANDRé, 12 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003544-28.2006.4.03.6317 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MARCILIO AL

Publicações Judiciais II ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO CAETANO DO SUL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. AGR.RET. 01420 ApelReex 1636919 2006.63.17.003544-6 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARCILIO ALVES FERREIRA ADV REMTE : SP176360 SILVANA MARIA DA SILVA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01421 AC 16

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CICERO JOAO DA SILVA ADV REMTE : SP248913 PEDRO LOPES DE VASCONCELOS : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00732 AC 1636774 0002520-20.2000.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP237446 ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1418 ApelReex-SP 1669352 0006474-07.2010.4.03.6114 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE OLIVEIRA SOBRINHO ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE D

Publicações Judiciais II ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0732 AC-SP 1636774 0002520-20.2000.4.03.6108 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP237446 ANA PAULA SANZOVO DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS e outros(as) ADVG : SP036942 ELVIRA MATURANA SANTINHO A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS; E DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTER

Publicações Judiciais I ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184629 DANILO BUENO MENDES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JERONIMO TEODORO DA SILVA SP150596 ANA PAULA ACKEL RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00120395620084036102 6 Vr RIBEIRAO PRETO/SP 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003544-28.2006.4.03.6317/SP 2006.63.17.003544-