Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 027ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOB8794 4191141 Ailton Luiz De Andrade HLT1045 4215692 Antonio Ferreira M. Junior HGQ0736 4263138 Carlos Roberto G. Soares JLE1190 4520573 Claudio Pereira Balieiro IJF0832 4226802 Geronimo Scopel IMR5703

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos veículos abaixo identificados que proferiu julgamento dos autos lavrados com fundamento na Lei 19.445/11, a saber: Processo – Proprietário - Placa - Auto de Infração Retificação da publicação MG do dia 12/05/2017 onde se Lê: 00098224-2301/2016 Norte Sul Terrp e Locaçao de M P Ltda OPO0973 – AI nº 167913 – mantido; Leia-se: 00098224-2301/2016 Norte Sul Terrap e Locaçao de M P Ltda OPO-097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Instituto Cidade Processo Administrativo Auto de Infração 02809.10 1349/2010 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo HDO5628 4298198 Roberto Lopes Dos Santos DDY9176 4219733 Rodrigo Coutinho Oliveira EQC4125 4262701 Ronaldo Eustaquio Vieira HJN1802 4217572 Rosely Das Gracas S. Coelho HJK7876 4246695 Samuel Torres C. Amancio GOY8956 4279159 Sebastiao Ismael Da Silva HCB5986 4278599 Supermercado Ir. Santos_Ltda HMA7454 4271037 Thiago Chiodi Marinho MTF3236 4266780 Thiago Jordem Venial EFV3931 4288309 Trans Cold Transp. Log. Ltda ATV0640 4516828 Transp