Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NR. PROTOCOLO : 779-85.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISES ABRAAO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : JANAINA DA SILVA RAMOS ADV ACUS : 23193 DF - REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MOIZES ABRAAO DA SILVA SANTOS, RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMADOS OS PRESENTES.

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): MARCOS AUGUSTO SANTOS MENDONCA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Recorrente(s): Recorrido(s): Advogado(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 009396-6 Aleatória JAIR SOARES Réu Preso MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MANOEL

Caderno único ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 07 1 021195-5 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MOISES HENRIQUE DE LIRA LOURENCO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2011 07 1 028086-2 Aleatóri

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 779-85.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOISES ABRAAO DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : JANAINA DA SILVA RAMOS ADV ACUS : 23193 DF - REGINA CELIA DE FREITAS NICOLELA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500007794 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/05/2018, AS 16H00, NO FORUM LOCAL INT IME-SE O ACUSADO E REQUIS

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 2017 00 2 009539-3 RAG - 0010153-33.2017.8.07.0000 CEZIMAR CESAR DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20170110083424

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 IS HAVENDO A CONSTAR, SAEM TODOS OS PRESENTES CIENTES. EU (FABRIC IA PEREIRA DE CASTRO), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O FIZ DIGITAR E SU BSCREVO. _____________________________ LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO _____________________________ MARINA MELLO DE LIM A ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA _____________________________ MANO EL MESSIAS SOARES DA SILVA ADVOGADO ______

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo 2011 07 1 011533-0 Réu Preso SOUZA E AVILA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI MATHEUS MENDES FERREIRA DELCIO GOMES DE ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS TRIBUNAL DO JÚRI DE TAGUATINGA - 20110710115330 - AÇÃO PENAL - IP 194/2011 DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRI

Caderno único ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 Revisor Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2011 06 1 010266-7 A. P. R. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO - 20110610102667 ACAO PENAL - IP 494/2011 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Relator Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Número Processo: Relator: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Decisão: Número Processo: Relator: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado: Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 2017 00 2 009251-2 RAG - 0009856-26.2017.8.07.0000 DES. JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDIVALDO LINS VIANA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VARA DE EXECUÇÕES PENAIS D

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DOIS MIL E DEZOITO (21.06.2018), NA CIDADE E SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, DR. MARCELO CREPALDI DIAS BARREIRA . PRESENTE O ADVOGADO DA AS SISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILV A , OAB/GO N 50.084A. ABERTA A AUDIENCIA FOI