Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi exonerada do cargo DAD-4 PH1102508 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 24/01/2017, pelo qual KATIA REGINA ARAUJO SANTOS foi nomeada para o cargo DAD-4 PH1102508 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gerais’ de 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 0000000-0 – Luiz Alberto Dolabela Falcão, vaga MC 2574. Masp 1123928-2 – Marcel Veloso Campos, vaga MC 2465. Masp 0000000-0 – Maria Alice Ferreira dos Santos, vaga MC 2447. Masp 0000000-0 – Mariano Fagundes Neto Soares, vaga MC 2138. Masp 0000000-0 – Naiara Vieira Silva Ivo, vaga MC 2495. Masp 0000000-0 – Natalícia de Jesus Antunes, vaga MC 2092. Masp 0000000-0 – Pedro Ivo Jorge Gomes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. (a)Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 27 702222 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Alto São Francisco, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Licença de Opera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Aterro Sanitário no Município de Bocaiúva - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos - Bocaiúva/MG - PA/Nº 14696/2006/003/2011 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas. 10 730820 - 1 Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Autuado:José Osmar de Araújo Processo nº: 0268.09.0174 - Auto de infração: 1284/2010. Local da infração: Inimutama/MG. – Confirmação da penalidade de multa simples e da penalidade de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201 e 204, do Decreto 44.844/2008, respectivamente. Autuado:Geraldo Gregório Pimenta Processo nº: 008.02.2009 - Auto de infração: 795/2010. Local da infração:Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 264/2015 para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS – MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO E TÉCNICO CIENTÍFICO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 16/11/2015 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima cita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR ED Ano Fab.:2013 Prop.: Patrick Cesar SilvaBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: HDU5757 Chassi: 9C2JC30708R051026 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Vania Lucia Rodrigues / Placa: HAU9194 Chassi: 9C2JC30203R156911 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Leandro Dos Reis Rodrigues / Placa: GXL9150 Chassi: 9C2MC27002R001764 Marca/Mode